DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MATHEUS DE LIMA MORAES, Matrícula Siape nº 3548454, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe de Secretaria, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-2, processo nº 23079.244896/26-76.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo nº 23079.266974/2025-11, resolve: Retificar a portaria nº 2675, de 26 de MARÇO de 2019, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026 de concessão de pensão de Wilza Arantes Ferreira Peres , parentesco do ex-servidor José Carlos Saraiva Gonçalves, matrícula SIAPE nº 035****, para onde lê-se "a partir de 24/10/2025, data do óbito do Instituidor(a),", leia-se "a partir de 23/10/2025, data do óbito do Instituidor(a),".

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ROBERTO MONTEIRO LITRENTO, Matrícula Siape nº 6377700, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito do Estado, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.235955/26-15.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

GUILHERME HORTA TRAVASSOS, matrícula SIAPE 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/10/2026 a 08/10/2026, para realização de reunião técnica junto ao ISERN, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238146/2026-65)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELEONORA MESQUITA CEIA , matrícula SIAPE 328****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, p a r a participação na ORBICOM's Annual International Conference junto à ORBICOM/UNESCO e à Université du Québec à Montréal (UQAM), em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.226246/2026-49)

MARCELO AMORIM SAVI , matrícula SIAPE 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/10/2026 a 29/10/2026, para realização de visita técnica à China University of Geosciences, em Wuhan, China, e para apresentação plenária no ICoEV 2026 junto à University of Nottingham Ningbo China, em Ningbo, China - com ônus limitado. (Processo 23079.234231/2026-54)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no período de 11/10/2026 a 20/10/2026, para realização de visita a instituições parceiras do Projeto Brafitec, junto à ENIB, ao Clermont Auvergne INP, à Clermont SIGMA e ao INP Toulouse, em Brest, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.238238/2026-45)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA LUCIA DO AMARAL VENDRAMINI , matrícula SIAPE 219**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026, para participar de missão, no âmbito do Programa BRAFITEC, junto às Ècoles Paris Tech, em Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.239011/2026-17)

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO , matrícula SIAPE 033****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar da 3rd International Conference on Net-ZeroBuilt Environment: Innovations in Materials, Structures, and Management, junto à Technische Universität Darmstadt, em Darmstadt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.236393/2026-27)

No despacho da Reitoria em 21 de Maio de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ATTILIO PANE , matrícula SIAPE nº 138****, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de Maio de 2026, seção 02, página 75. Onde se lê: "no período de 16/06/2026 a 23/08/2026", leia-se: "no período de 20/06/2026 a 24/08/2026". (Processo 23079.219626/2026-27)

No despacho da Reitoria em 08 de Setembro de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) RICARDO ROSSI SANTORO, matrícula SIAPE nº 036****, publicado no Diário Oficial daUnião nº 171, de 10 de Setembro de 2026, seção 02, página 33. Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior", leia-se: "ocupante do cargo de Músico". (Processo 23079.242891/2026-17)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232436/2026-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS MARCAL, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 17/09/2026, o cargo de Psicólogo/área , ocupado pelo (a) servidor (a) KAREN CRISTINA CAVAGNOLI, matrícula SIAPE n° ***6851, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.244595/2026-42.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar CINTIA NUNES BRITO na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.244350/2026-15.

Na portaria nº 9115, de 27 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 28/08/2026 e no Diário Oficial da União do dia 28/08/2026, retifica-se: Onde se lê: "Contratar NAYARA CARVALHO BARBOSA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado,..." Leia-se: "Contratar NAYARA CARVALHO BARBOSA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado,..."

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014372/2026-83, resolve:

Art. 1º - Contratar FERNANDO HENRIQUE GAVA , por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 08 de setembro de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: MANEJO E PRODUÇÃO FLORESTAL, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificado em 3º lugar.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024675/2026-24, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA/ELETROTÉCNICA, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JAIRO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOSÉ JEFFERSON DA SILVA CARDOSO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 862/2026, de 28/08/2026, publicada no DOU de 31/08/2026, Seção 2, página 64, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 965683, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.

MARIA JOSÉ DE SENA Reitora

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024626/2026-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Secretária do Colégio Dom Agostinho Ikas - SEC.CODAI, o(a) servidor(a) DIANA TERESA DE BARROS CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 3066730, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 51403/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 60/2024, de 18/01/2024, publicada no DOU de 19/01/2024, Seção 2, página 19. MARIA JOSÉ DE SENA

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