DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023900/2026-13, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ensino - DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GERLANE ROMAO FONSECA PERRIER, Matrícula SIAPE nº 1310872, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 51424/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 651/2020-GR, de 03/08/2020, publicada no DOU de 04/08/2020, Seção 2, página 21.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015471/2026-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-04) de Coordenador(a) de Contabilidade, Compras e Licitações do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, Matrícula SIAPE nº 3316993, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 30/09/2026, conforme Despacho nº 51428/2026REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 58/2024, de 18/01/2024, publicada no DOU de 19/01/2024, Seção 2, página 19.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CRISTINA LUZ CARDOSO, matrícula SIAPE 1858847, código de vaga 925269, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.047725/2026-61).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ALESSANDRO DAL' COL LUCIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, de 28 de setembro de 2026 à 13 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade Zambeze, em Chimoio/Moçambique com ônus para Universidade Zambeze(Diárias) 28/09/2026 - 13/10/2026; com ônus para Universidade Zambeze (Passagens) 28/09/2026 - 13/10/2026; (Processo Nº 23081.124422/2026-60).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024936/2026-14, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 916/2026, de 09/09/2026, que designou o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2132706, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 51844/2026-DDP-PROGEPE, de 10/09/2026, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) [...]

Leia-se:

[...] a partir de 23/09/2026 [...]

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017574/2026-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Medicina Veterinária, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) SANDRA REGINA FONSECA DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2073236, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 51914/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.044/2024, de 12/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 16/09/2024, Seção 02, página 42, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2526149, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.044568/202441, resolve:

Rescindir o contrato de MARIANA COSTA DE SOUZA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto de Três Rios, a partir de 14/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada do D.O.U. de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 31 e n° 1771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025. Seção 2, pág. 36, e as Portarias nº 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41 e nº 3.045/GR, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, e tendo em vista o que consta nos processos nº. 23083.024845/2026-61e23083.069374/2025-39, resolve:

Contratar WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA, como Professor(a) substituto (a), na área de Teoria Econômica, para ser aproveitado no Departamento de Economia, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 39/2026, DOU de 28/05/2026, durante o período de 17/09/2026 a 31/12/2026, na vaga da professora GRASIELA CRISTINA DA CUNHA BARUCO, em licença para tratamento de saúde.

MARCELO DA CUNHA SALES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 2.207- Art. 1º Conceder pensão a Elida Flores, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Mario Rezendes Flores, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 378897, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.112078/2026-66)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de agosto de 2026.

Nº 2.208 - Art. 1º Conceder pensão a Luiza Kozoroski Veiga, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pericles Veiga, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378489, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 19 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.115699/2026-00)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2026.

CENTRO DE ARTES E LETRAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.125573/2026-35, resolve:

DISPENSAR Marilaine Pozzatti Amadori, Matrícula SIAPE 3290006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125, para a qual foi designada pela Portaria N. 102/CAL, de 10/06/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Na Portaria n. 184, de 03 de setembro de 2026, publicada no DOU de 04/09/2026, seção 2, página 36, que dispensa Rafael Vaz Machry, :

Onde se lê: DISPENSAR, a partir de 03 de setembro de 2026, RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024.

Leia-se: DISPENSAR, a partir de 03 de setembro de 2026, RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2024 de 02/09/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.517- Dispensar o servidor EDSON KHODOR CURY, Matrícula SIAPE nº 603096, da função de Chefe do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 4.518 - Designar o servidor RAMIRO COLLEONI NETO, Matrícula SIAPE nº 2137148, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 4.519 - Dispensar o servidor HENRIQUE ZOQUI MARTINS PARRA, Matrícula SIAPE nº 1752734, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 4.520 - Designar a servidora CAROLINA MARTINS PULICI, Matrícula SIAPE nº 1951367, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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