DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.555 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 25/09/2026 a 12/10/2026, para realização de visitas técnico-científicas à Hochschule Emden/Leer - University of Applied Sciences, na Alemanha, e à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031910/2026-54). Nº 4.556- Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, para realizar visita científica no Hospital Universitário UZ Brussel e participar da Conferência CatBBAS IX, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031634/2026-24).

Nº 4.557 - Conceder o afastamento do país a JOSE CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, para participar do XLV Congreso de la Confederación Americana de Urología (CAU), XXXV Congreso de la Sociedad Peruana de Urología (SPU) y XXXI Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urología Pediátrica (SIUP), no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031384/2026-22).

Nº 4.564 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 18/09/2026 a 15/10/2026, para participar de atividades de pesquisa na University of New South Wales, na Austrália; EMSEA Conference, na Espanha; atividades de pesquisa em Bangor University, no Reino Unido e no Atlantic Summit Galway 2026, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031081/2026-18).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.560 - Dispensar o servidor IVAN MAYNART TAVARES, Matrícula SIAPE nº 3900554, da função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 4.561 - Designar o servidor JOSÉ ÁLVARO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2527187, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIS FELIPE DE SOUZA ARRUDA BITARELLO HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 3546762, ocupante do cargo de T ÉC . TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, PADRÃO 01, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na atividade, em favor de sua mãe WANDERLY DE SOUZA ARRUDA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso V do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (23089.030498/2026-55).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 728 Art. 1° NOMEAR o servidor CARLOS YURI CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1159002, para exercer a função de Chefe da Subseção de Engenharia de Redes, do Setor de Infraestrutura e Conectividade, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 732 Art. 1° NOMEAR a servidora MIDIA DA FRANCA BOMFIM, matrícula SIAPE 1250549, para exercer a função de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica, da Coordenação de Práticas Educativas, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 753 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/09/2026, o servidor BERNARD PEGO BELISARIO, matrícula SIAPE 3029042, do cargo de Decano do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.

Nº 755 EXONERAR, a pedido, a partir de 06/08/2026, a servidora TATIANA PINHEIRO DADALTO, matrícula SIAPE 2698282, da função de Coordenadora de Curso do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Nº 757 Art. 1° NOMEAR a servidora BIANCA DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 3528909, para exercer a função de Chefe da Seção de Resíduos Laboratoriais e Águas Residuais, do Setor de Apoio aos Laboratórios, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 762 Art. 1° EXONERAR, a pedido, o servidor JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2240813, da função de Chefe Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG01, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.379 - Designar o(a) servidor(a) ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1159500, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.380 - Designar o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2458182, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23804.000885/2026-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BORIS PERIUS ZABOLOTSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1447692, SIAPECAD nº 02549643, lotado no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) evento acadêmico InteRussia Alumni Forum no(a) Moscou/Rússia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

JOSE LUIS FABRIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2026 a 06/12/2026, para participar, apresentando trabalho, da 30th International Conference on Optical Fiber Sensors - OFS30, na cidade de Raleigh, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.039487/2026-19);

RENATA PADILHA DE SOUZA NUERNBERG, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar, apresentando trabalho, da VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies (CIPOA 2026), na cidade de Quito, Equador, com ônus limitado (Processo n° 23064.040117/2026-24).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/09/2026 a 27/09/2026, de RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no Global Symposium on Soil Compaction, na cidade de Aarhus, Dinamarca, com ônus (Processo n° 23064.033427/2026-92).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VANESSA RAMALHO DE BRITO, matrícula Siape nº 331****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 12 a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XXIII Congresso Internacional da LASRA e XXIV Congresso Uruguaio de Anestesiologia", em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23526.021710/2026-97)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de BRUNO MEILMAN FERREIRA, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 20 a 25 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "LACTIFA International Congress Smile Train - Latin American Craniofacial Association", em Cartagena das Índias, Colômbia. (Processo nº 23537.030604/2026-75)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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