DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ GERALDO PEREIRA, CPF nº *.636.766-, para o cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-REI (HUUFSJ), da Rede HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada NIRVANIA DO VALE CARVALHO, matrícula nº 222****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

ANA PAULA DA ROCHA FREITAS, Médica, de 27/10/2026 a 30/10/2026, a fim de participar de Congresso Argentino De Medicina De Emergências, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011624/2026-13).

MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médica, de 26/09/2026 a 30/09/2026, a fim de participar de ASTRO'S 68th Annual Meeting, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011383/2026-11). TIAGO SELBACH GARCIA, Médico, de 14/09/2026 a 14/09/2027, a fim de participar de Doutorado em Ciências Cirúrgicas e Intervencionistas, Montreal, Canadá. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.011295/2026-19). CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 05/10/2026 a 09/10/2026, a fim de participar de XVI Congresso Panamericano e Iberico 2026, Monterrey, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012380/2026-96). CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 12/10/2026 a 16/10/2026, a fim de participar de ESICM Congress - Lives Lisbon, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012382/2026-85).

STEFANIA PIGATTO TECHE, Médica, de 28/09/2026 a 05/10/2026, a fim de participar de 36º Congresso Latino-americano de Psicanálise, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010604/2026-25). TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 17/09/2026 a 18/10/2026, a fim de participar de Liquidia Re-Spire Study (L606-301) Investigator Meeting, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012205/2026-07). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 28/09/2026 a 01/10/2026, a fim de participar de 2026 AANEM ANNUAL MEETING, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012581/2026-93).

CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 16/09/2026 a 19/09/2026, a fim de participar de VIII Congreso Paraguayo Medicina Critica, Assunção, Paraguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011407/2026-23).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRÉA MIDORI TAKAI, SIAPE 1685366, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da PósGraduação - CAVP, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 14/09/2026, conforme Processo nº 23038.006413/2026-13.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001537/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 18 de setembro de 2026, a servidora CIEMA SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0435439, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinando com o art. 10, parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição no percentual de 66%, com base no artigo 26 da mesma Emenda.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 2.256 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LÚCIO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2521895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física - Noturno - FEFF/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR a servidora INÊS AMANDA STREIT, matrícula SIAPE n.º 2404192, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física - Noturno - FEFF/UFAM, até a conclusão do mandato iniciado em 16/06/2025.

Nº 2.257 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 à Senhora MARIA ARLETTE DE AZEVEDO MELLO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 06/09/2026, o senhor ARISTARCHO DE ARAUJO JORGE MELLO, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 06/09/2026.

Nº 2.258 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ODERLENE BINDÁ BRAULIO, matrícula SIAPE n.º 1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSENILDO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2374504, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 09/09/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria nº 689, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.557 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ROBERTO RELVA CAMACHO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970066, decorrente de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de ALAN CANDIDO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 1.499, de 01/09/2026, DOU nº 168, de 04/09/2026, Seção 2, página 39.

§ 1º A nomeação refere-se à 47ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade.

Nº 1.558 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, RENAN RODRIGUES GOMES, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0875671, decorrente de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de ERINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, por meio da Portaria nº 1.510, de 03/09/2026, DOU nº 168, de 04/09/2026, Seção 2, página 39.

§ 1º A nomeação refere-se à 6ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas quilombolas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata quilombola para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para pessoa candidata autodeclarada preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 2º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025.

§ 4º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 1.58 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.560 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor em exercício da UFABC para o afastamento internacional do servidor RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, durante o período de 25/10/2026 a 01/11/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, participação na "12a IEEE International Smart Cities Conference (ISC2 2026)", evento que será realizado na cidade do Porto, Portugal. (Processo nº 23006.021674/2026-31)

Nº 1.561 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor em exercício da UFABC para o afastamento internacional do servidor JOAO HENRIQUE GHILARDI LAGO, SIAPE 1623577, durante o período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à Faculty of Medicine da University of Southampton, localizada em Southampton, Inglaterra. (Processo nº 23006.021219/2026-35)

Nº 1.562 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor em exercício da UFABC para o afastamento internacional da servidora DUIVE MARIA VAN EGMOND, SIAPE 3531724, durante o período de 19/09/2026 a 04/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "75th Annual Meeting of the Austrian Physical Society / 32nd Meeting of the Condensed Matter Division of the European Physical Society" e visita ao KU Leuven-Kulak Physics Department, eventos que acontecerão em Graz - Áustria e Kortrijk - Bélgica. (Processo nº 23006.021417/2026-07)

FABIO SENIGALIA

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