DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.023788/2026-87, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado internacional, em favor da servidora Raíssa Félix Almeida Bittencourt, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul ( C M U LT I ) , matrícula SIAPE n.º 1346122, para viagem, no período de 14 a 27 de setembro de 2026, destinada à apresentação de trabalho científico na conferência internacional "Memory Policies in a Global World: Promoting Collective Memory Across Contexts", a ser realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, na Universidade de Pádua (Università degli Studi di Padova), Itália.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002488/2026-64, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 10 (dez) dias ao servidor JOSÉ ALVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 0414822, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, por haver incorrido nas infrações disciplinares capituladas no art. 116, incisos III, IX e XI, da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.002488/2026-64, nos termos dos arts. 127, II, 128 e 130 da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022742/2026-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO ADRIANO CHOCOROSQUI, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos, Nível de Classificação E, Padrão 013, Matrícula SIAPE Nº 3243239, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessor na Secretaria de Apoio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor MÁRCIO ADRIANO CHOCOROSQUI, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos, Nível de Classificação E, Padrão 013, Matrícula SIAPE Nº 3243239, ora lotado na Assessoria de Comunicação (ASCOM), para a Secretaria de Apoio da ASCOM;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022742/2026-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS RENATO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão 012, Matrícula SIAPE Nº 2263286, da Função Gratificada (FG) de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022742/2026-41, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITÃO VIANA, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Nível de Classificação E, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2233797, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor ALEXANDRE LEITÃO VIANA, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Nível de Classificação E, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2233797, ora lotado na Assessoria de Comunicação (ASCOM), para a Coordenadoria de Comunicação, Informação e Divulgação;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LÚCIA MARQUES STENZEL, matrícula SIAPE nº 250****, ocupante do cargo Coordenadora de Curso, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar do Evento "NASPR 2026 Conference", em New York City/NY, com ônus limitado (Processo nº 23103.019132/2026-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor BRUNO MANFREDINI BARONI, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do XV Congreso Argentino de Kinesiologia del Deporte, em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.010262/2026-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ELIANA MARCIA DA ROS WENDLAND, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 11/10/2026 a 27/10/2026, para participar do Evento "38th International Papillomavirus Conference (IPVS 2026) in Athens, e 27th IUSTI World and Europe Congress of the International Union against Sexually Transmitted Infections", em Praga e Atenas/Republica Tcheca e Grécia, com ônus limitado (Processo nº 23103.019728/2026-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do residente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANTONIO IDÊRLIAN PEREIRA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1375744, Técnico em Laboratório, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, para participação no evento "VIII Seminário Internacional de los Espacios de Frontera (Geofronteras)", na Argentina, na cidade de Posadas, conforme Processo nº 23005.018158/2026-39.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018976/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EREMITA VAL RAFAEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 7550748, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 03/10/2026 a 13/10/2026 (11 dias), para participar do 1º Congresso Internacional Mame Bem, a ser realizado no Instituto Mame Bem, em Porto-Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022784/2026-82, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3439/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 159, de 24/08/2026, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ERICA RAMOS BUDARUICHE PAOLINI, CPF: *.457.806-, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de solicitação de final de fila.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 100188990.2022.4.01.3700 e Parecer de Força Executória n° 00819/2026/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.004888/2022-81 e , resolve:

Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) LIVIA MARIANE CASTELO BRANCO REIS COUTINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2086901, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Campus São Luís Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022474/2026-68, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3271-GAB/REIT, publicada no DOU n° 155, de 18/08/2026, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUCAS NUNES RODRIGUES MENDONÇA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de não comparecimento no prazo legal para posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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