DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022036/2026-08, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3274-GAB/REIT, publicada no DOU n° 155, de 18/08/2026, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ERICK ROBERTO MENDES DOS REIS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de não preenchimento dos requisitos legais para posse.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 526 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula SIAPE nº 2144436, no período de 2 a 9/10/2026, para realização de visita técnica à Universidade de Salamanca, destinada à finalização do Programa de Altos Estudos Pós-Doutorais, em Salamanca - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.078046/2026-89).

Nº 527 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA , matrícula SIAPE nº 2559596, no período de 21 a 29/11/2026, para participação nos eventos II Seminário Internacional "Direito Privado e Direitos Fundamentais" e IV Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UFMT, PROAP/PPG em Direito. (Processo nº 23108.063191/2026-65).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012171/2026-04, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1381, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de julho de 2026, na Seção 2, pagina 37, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora ALINE MICHELE PEDRON LEVES, SIAPE 3357828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023362/2026-74, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGL - 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, da AoIR 2026 - The 26th Annual Conference of the Association of Internet Researches, na Cidade do México/México.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 769 - Autorizar a renovaçao, a partir de 21/09/2026, por ate 02 (dois) meses, do Contrato de Trabalho de LUIS ACLEUDE DE MOURA LEAL, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.045243/202605).

Nº 770 - Retificar a Portaria nº 762/2026-SGP, publicada no DOU em 11/09/2026, referente a renovação do contrato de trabalho de FABIO DOS SANTOS VIEIRA. Onde se lê: "autorizando a renovação do contrato do professor substituto Fábio dos Santos Vieira pelo período de até 2 (dois) meses". Leia-se: "autorizando a renovaçao do contrato do professor substituto Fabio dos Santos Vieira pelo período de até 6 (seis) meses" (considerando o processo nº 23111.043204/2026-59).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.094 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.014090/2026-61, a MARIA AMELIA VIEIRA MENDONÇA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor VALMOR OLAVO MENDONÇA , matrícula SIAPE 408683, ocorrido em 03/09/2026.

Nº 3.099 - Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013951/2026-94, a JOSE ANTONIO SCOTTI FONTOURA, matrícula no SIAPE Nº 3.191518, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 317928, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 4º, §6º, II da EC 103/2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANI RIOS KWECKO, matrícula SIAPE 2526447, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO TECNOLÓGICO, para participação no 21º Seminario PROCOAS AUGM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013824/2026-95.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Latin American &Caribbean Aquaculture 2026, em San Salvador, El Salvador, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da World Aquaculture Society, conforme processo nº 23116.013956/2026-17.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Nº 1.634 - No Ato da Reitoria nº 1224/26, publicado no D.O.U de 13/07/2026, referente à designação de LYVIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2523762, para exercer a Função Gratificada, de Chefe da Perícia Médica/SGP onde se lê: para exercer a Função Gratificada, FG-1, leiase: para exercer a Função Gratificada, FG-2. (considerando o Processo n.º 23111.030402/2026-05)

Nº 1.637 - 1. Autorizar o afastamento de ADEMIR SERGIO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2476126, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA, para estudo no exterior, na Indiana University, em Bloomington - EUA, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.043157/2026-67)

Nº 1.640 - 1. Autorizar o afastamento de LÍVIA DO VALE MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1.231132, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Procampo/CAFS, para Treinamento Regularmente Instituído, a ser realizado Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 20/10/2026 a 29/10/26, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.043379/2026-87)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.122 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGU ES , matrícula SIAPE 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Aquaculture Europe 2026, em Liubliana, Eslovênia, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.013956/2026-17.

Nº 3.128 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA DA LUZ POTES, matrícula SIAPE Nº 3.161140, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para participação na Operantar XLV, no Norte da Península Antártica, no período de 02/01/2027 a 16/02/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014099/2026-72.

Nº 3.129 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO SHIMABUKURO, matrícula SIAPE Nº 3.301504, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para embarque no navio Falkor (too), do Schmidt Ocean Institute, com destino a Tema, Gana, no período de 15/09/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013915/2026-21.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Nº 1.641 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AUXILIADORA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0423483, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.038426/2026-55)

Nº 1.642 - Conceder, em decorrência do falecimento de Jose de Ribamar Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422937, Pensão a MARIA DO DESTERRO FREITAS DE AGUIAR, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021648/2026-71)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013874/2026-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Engenheiro Civil, código de vaga n.º 715934, ocupado pelo servidor AECIO FREITAS SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3438516, lotado na Diretoria de Manutenções e Serviços Gerais - Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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