DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013178/2026-46, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 307346, ocupado pela servidora JOANA DARC GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3158841, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal - Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Pedro Gustavo Gomes Andrade, matrícula SIAPE n° 1245583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, participação em missão acadêmico institucional na República Popular da China, no período de 08 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2026, o servidor CAIO LUCAS BATISTA ABRANTES, Matrícula SIAPE Nº 1277393, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, sob o código de vaga nº 317854, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 11/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Nº 668 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo ANDERSON LUIZ DUARTE, aprovada em 3º lugar em lista de Pessoa Preta ou Parda no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital no 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 962955, oriundo de exoneração, a pedido, de Erica Sandim Campos, conforme a Portaria UFSJ nº 515 de 30 de julho de 2026, publicada no DOU de 31 de julho de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 669 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo MARCO ALVES OTAVIANO BOTELHO, aprovado em 2º lugar em lista de Pessoa Com Deficiência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1o de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 976378, oriundo de redistribuição de vagas conforme a Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 670 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo ANDERSON RAVIK DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Engenharia Civil - CPD 02/2026, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades - DTECH, Edital publicado no DOU de 11.02.2026, retificado no DOU de 13.02.2026; 18.02.2026, 20.02.2026, 23.02.2026, 26.02.2026, 11.03.2026, 20.03.2026, 27.03.2026 e no DOU de 30.04.2026 e homologado no DOU de 01.07.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0935041, oriundo de redistribuição de vagas, conforme a Portaria MEC no 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 671 Art. 1º Nomear o professor JUAN CARLOS ZAVALETA AGUILAR para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional do Campus Santo Antônio, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 18.09.2026 a 18.09.2028.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 662 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA COUTINHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1***110, do cargo de Arquivista, código de vaga 863642, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 16 de setembro de 2026.

Nº663 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo NAIAN ACÁ OLIVEIRA MATHIAS, aprovado em 4º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1o de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Médico - área Psiquiatria, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0221990, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC no 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU de 8 de julho de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº664 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo SOLAINE CRISTINA GAIO SOARES, aprovada em 13º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital no 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 297851, oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Adriano Melo Dantas, conforme Portaria UFSJ nº 578 de 20 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº665 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo RAFAEL VINICIUS NONATO, aprovado em 3º lugar em lista de Pessoa Preta ou Parda no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 1000519, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU de 8 de julho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 666 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo FÁBIO MÁRCIO DA SILVA, aprovada em 12º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital no 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 330450, oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Daniel Gustavo dos Santos, conforme a Portaria UFSJ nº 567 de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU de 17 de agosto de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 667 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo GABRIEL SILVA CASTELO BRANCO, aprovada em 11º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital no 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 220283, oriundo de aposentadoria de Ricardo Alex de Oliveira, conforme a Portaria UFSJ nº 554 de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU de 11 de agosto de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

A VICE-REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038921/26-11/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a Farmacêutica-Habilitação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, DANIELLE GOMES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1655221, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG5, de Assistente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS/UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.030032/2026-13, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora LUCIANA DE ABOIM MACHADO, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1690511, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar como painelista no VII Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito, na cidade de Roma, Itália, bem como para atuar como docente visitante, diretora de Programa de Pós-Doutorado e coordenadora/conferencista no 18º Encontro da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade/Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Globalização, na Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na cidade de Reggio Calabria, Itália, pelo período de 18/09/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de Considerando o que consta do Processo nº 23113.037086/2026-00/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) ALINE CAJÉ BERNARDO, matrícula SIAPE nº 426638, ocupante do cargo de TELEFONISTA, classe C, nível/padrão 19, lotado(a) na OUVIDORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANA APARECIDA BRETAS

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