DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e vinculado ao Colegiado do curso de Administração, Câmpus de Palmas, para participar da atividade Gestão de Recursos Humanos, destinada à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.005807/2026-43.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 514ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.911066/2023-40, resolve:

Nº 662 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora DANIELA PINHEIRO COSTA, matrículas 10650-X/UFV e 1892913-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, concedida pela Portaria nº 862/2023, de 11/10/2023, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 14 de setembro de 2026; 2. revogar a Portaria nº 862/2023, de 11/10/2023.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914846/2026-94, resolve:

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora VERÔNICA DE CASTRO LAMEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1145341, lotada na Próreitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e vinculada ao Colegiado do curso de Ciências Econômicas, Câmpus de Palmas, para participar da atividade Avaliação de Políticas Públicas, destinada à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006220/2026-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora GISELE BARBOSA DE PAIVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752999, lotada na Coordenação do curso de Ciências Econômicas, Câmpus de Palmas, para ministrar seminários presenciais à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006478/2026-58.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1127187, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Câmpus de Palmas, para participar da atividade Avaliação de Políticas Públicas, destinada à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006475/2026-14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JULIANA AGUIAR DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777886, lotada na Coordenação do curso de Ciências Econômicas, Câmpus de Palmas, para ministrar seminários presenciais à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006476/2026-69.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor AIRTON CARDOSO CANÇADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534125, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e vinculado ao Colegiado do curso de Administração do Câmpus de Palmas, para ministrar seminários presenciais à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006005/2026-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de VITTORIA MORENA LACERDA RODRIGUES BRITO, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital n° 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 18/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, LUIZ GOMES DE MELO JÚNIOR, que se encontra afastado para Licença por interesse particular, constante no Processo de Seleção n° 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

Nº 664 - 1. conceder ao filho maior inválido JOÃO CARLOS MAFFIA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada YEDDA SILVA MAFFIA, matrículas 4388-5/UFV e 0428692-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de setembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º e § 2º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alínea "b" e "d", e art. 218 e art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a partir de 4 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002307/2026-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor JOSIMAR MACHADO GOMES CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1296728, CPF nº *.073.737-, no período de 22 de setembro a 05 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do evento Choro Camp New England, em Massachusetts e Nova York, nos Estados Unidos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.004000/2026-83, resolve: Art. 1º Designar IGOR SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3550556, CPF nº . 219.09-, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Estágios, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Despacho da Seção de Cadastro e Registros de Pessoas, contido no Processo SEI 23102.003447/2026-35, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 414, de 01 de setembro de 2026, que trata da designação do servidor ANGEL CUSTODIO JESUS PALOMERO, matrícula SIAPE nº 1227771, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direção Teatral (Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno), do Centro de Letras e Artes, tendo em vista que o servidor já se encontra registrado no sistema como ocupante da respectiva função desde 03/08/2016, conforme Despacho (0324330), do Processo SEI 23102.003447/2026-35. Art. 2º Esta Portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003294/2026-26, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1283307, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003293/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE RUSSELL, matrícula SIAPE nº 0397473, ocupante do cargo de Porteiro - Classe C - Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002793/2026-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JANE CE L ES T E GUBERFAIN, matrícula SIAPE nº 0397922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

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