DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013644/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal THIAGO BARRETO SANTOS, matrícula PF nº 18.848, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01, a partir de 1/8/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011912/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA CORREA, matrícula PF nº 20.572, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01, a partir de 01/08/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020976/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal CAIO MOTTA GARBERO, matrícula PF nº 25.384, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1, de 8 de março de 2021- Regimento Interno da ANPD, tendo em vista o disposto no art. 55-J, incisos VI e VII, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º - Designar como responsáveis pelo acompanhamento técnico da execução da consultoria objeto da Carta de Acordo 01/2025, decorrente do Edital de Convocação nº 001/2024, vinculado ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/21/004, com as atribuições previstas no art. 2º, incisos I, II e III, da Portaria GABPR/ANPD nº 208, de 4 de julho de 2025:

I - Ticianne de Gois Ribeiro Darin, como Supervisora; e

II - Überson Rossa; como Supervisor Substituto, atuando nos impedimentos e afastamentos do titular."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNO PEREIRA FARACO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08458.001529/2026-21, resolve:

Retificar a Portaria DGP/PF nº 3.284, de 8 de setembro de 2026, publicada em razão da exoneração do servidor MARLON GOMES DA MOTA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 22.323 e SIAPE nº 3263545, com fundamento no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para que, onde se lê: "a partir de 06 de agosto de 2026", leia-se: "a partir de 06 de setembro de 2026".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.035045/2026-06, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pela servidora FLÁVIA FRANÇA DE CASTRO FONSECA, matrículas PF nº 23.519 e SIAPE nº 3312227, em razão de posse no cargo de 4ª Promotora de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição do Ministério Público, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 1060054-26.2023.4.01.3400 - Procuradoria Regional da União da 1ª Região, transitada em julgado e de acordo com a manifestação contida no Parecer de Força Executória nº 25995/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 04 de setembro de 2026, constante do SEI nº 08200.027045/2023-81, resolve:

NOMEAR o candidato PAULO HENRIQUE COSTA SILVA, no código de vaga nº 717657, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 18 de maio a 28 de agosto de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN ANP/PF nº 630, de 26.08.2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27.08.2026, Seção 1 e de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2026, ALENCAR RODRIGUES DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010901/2026-82, resolve:

Dispensar LUCAS BRITTO FERNANDES FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1206100, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010901/2026-82, resolve:

Designar CYBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.007142/2026-71, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026, DAIANE CORTES CAZARRE, CPF nº *.130.740-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

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