DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001504/2026-03, resolve:

Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE STOCCO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474438, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de chefe de divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação e Otimização de Processos e Soluções, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SCUSSEL, matrícula SIAPE nº 1668486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância dos treinamentos de voo e de solo da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A. - Air Brasil, em Newark, Nova Jersey - Estados Unidos da América, no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.078126/2026-71.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001486/2026-51, resolve:

Designar o servidor ELTON DA SILVA JESUS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1710201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005560/2026-38, resolve:

Exonerar, a pedido, CAMILA DE CASSIA BASTOS NEVES, CPF nº *.914.881-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 17 de setembro de 2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista a Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.077000/2026-80, resolve:

DESIGNAR MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, na Gerência de Organizações 145 da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução das atividades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1873515, ocupante de função comissionada código FCE 2.06, requisitada da AGU, a fim de participar da 40ª Sessão do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional, em Montreal - Canadá, no período de 24 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009466/2026-53.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de função comissionada código FCE 3.09, e DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de função comissionada código FCE 1.11, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Terceiro Fórum Global ICAO/EASA de Organizações Regionais de Supervisão da Segurança Operacional e de Investigação de Acidentes e Incidentes - RSOO/RAIO, em Georgetown, Guiana, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039930/2026-35.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, inclusive trânsito, e BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante da função comissionada código FCE 1.16, no período de 8 a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do International Aviation Safety Summit - IASS 2026, em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00058.070837/2026-06.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.078972/2026-91, resolve:

DESIGNAR LUAN WILLIAN STRIEDER, matrícula SIAPE nº 2346357, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código FCE 1.09, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Na Portaria de Pessoal nº 624/SGP, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, Seção 2, página 65:

I - no art. 20, onde se lê: "DESIGNAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257...", leia-se: "DESIGNAR WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402..."; e

II - no art. 24, onde se lê: "...NATHAN COSTA ALVES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2110402...", leia-se: "...NATHAN COSTA ALVES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1128776...".

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA6L DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve alterar para 17/10/2026 a 24/10/2026, o período de afastamento citado no Despacho de Afastamento nº 30 (3010380), de 31 de agosto de 2026, publicado no DOU de 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 63. Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 30 (3010380).

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.016078/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3434548, para exercer o encargo de substituto da titular da Divisão de Contratos (DICON), código FCE-1.08. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002741/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar GIOVANNA DE SOUZA TORRES, matrícula Siape nº 1530446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0712952, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Juruá-AM.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

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