DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.478 - Nomear PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 3483336, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 1.479 - Designar RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1821900, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.481 - Nomear FERNANDA CRISTINA MOREIRA, matrícula nº 3013834, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.482 - Designar MARCOS DE ALMEIDA MATOS, matrícula nº 1676121, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.483 - Dispensar, a pedido, JULIANA MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 3480173, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análises Geoespaciais, código FCE 1.06, da Coordenação de Análises Geoespaciais e Estudos Fundiários da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

Nº 1.484 - Dispensar TOMAS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0445244, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Maués-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 1.485 - Designar PEDRO FERNANDES JATAHY NETO, matrícula nº 3553327, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em MauésAM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.307621/2026-94, e Tarefa PAT nº 1093669849, e na forma da legislação vigente, resolve:

Alterar a Portaria nº 290, de 7 de abril de 2025, publicada no DOU nº 68, de 9 de abril de 2025, página 52, seção 2, referente a aposentadoria do servidor ANTONIO JOSE DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0259821, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG U R O SOCIAL, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 20, § 2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.074018/2026-11 e na forma da legislação vigente, resolve:

Indeferir a solicitação aposentadoria voluntária formulada pela servidora BEATRIZ MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 1656468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 22, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o Artigo 40, § 4º, I da Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.477999/2025-73, e Tarefa PAT nº 347453583, e na forma da legislação vigente, resolve:

Alterar a Portaria nº 502, de 1 de junho de 2022, publicada no DOU nº 105, de 3 de junho de 2022, página 49, seção 2, referente a aposentadoria do servidor MARIANO GUILHERME, matrícula SIAPE nº 0924142, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.267950/2026-95 e Tarefa PAT nº 15322775812, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à RANULFO MONTEIRO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, ALZILENE SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 6759049, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 05/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.297544/2026-57 e Tarefa PAT nº 482359225, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à VALDENIRA LEÃO VAZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, CARLOS DIVINO ALVES VAZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 925485, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 29/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2026 (data do óbito).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CINTIA APARECIDA ATAIDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 40.0069, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0294, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar KARLA DOS SANTOS ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0211, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.07, código 36.0291, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função AMARO SILVIO TAVAR ES B R I T O.

FELIPE GARCIA DE SOUSA

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