DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MACEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1553206, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Curso de Saúde Digital e Orientada por Dados (Digital and Data Driven Health Care), oferecido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Danida Fellowship Centre/Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade de Aalborg, em Copenhague, Dinamarca, no período de 7 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.130511/2026-23).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE nº 2765911, para substituir, no período de 29 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, o Diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, CCE 1.16, código nº 24.0108, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude das férias do titular e da substituta eventual.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.002654/2026-81, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, FCE 1.05, código nº 36.0306, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069226/2026-01, resolve:

Designar LUCAS ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE 2129432, para substituir no período de 05 a 17 de outubro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, código nº 16.0478, da Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4044229, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão e Provimento Profissional Para o SUS, CCE 1.15, código nº 38.0042, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando dispensada DAIANA CRISTINA MACHADO ALVES.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 18 a 26 de setembro de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 108, do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Adjunto, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.134117/2026-64.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNÁN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Sociedade Chinesa de Terapia Gênica e Celular e de realizar visita técnica ao Bioocus Medical Group, respectivamente em Pequim e Shijiazhuang, na República Popular da China, no período de 15 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.011583/2026-41).

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.772, de 8 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, onde se lê: "Nível Intermediário"; leia-se: "Nível Superior".

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.773, de 8 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, onde se lê: "Nível Intermediário"; leia-se: "Nível Superior".

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1784, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1530712"; leia-se: "matrícula SIAPE nº 1530285".

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.852, de 8 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, onde se lê: "Nível Intermediário"; leia-se: "Nível Superior".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.141120/2026-34, resolve:

Designar JESSICA FERREIRA ROMERO, matrícula SIAPE nº 3479047, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, código nº 28.0044, da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136361/2026-61, resolve:

Designar GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula SIAPE 1198219, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção Psicossocial, FCE 1.13, código nº 24.0102, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 19 de agosto de 2026, BRUNO FERRARI EMERICH, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001963/2026-54, resolve:

Designar FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE 1163713, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.129823/2026-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por LUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula Siape nº 2013596, admitida em 30 de dezembro de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES LIMA, na qualidade de cônjuge do servidor JESUS DA SILVA, servidor ativo, matricula Siape 0447102, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 20/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo nº: 25012.000200/2026-00).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 20/08/2026.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

Retificar a Portaria SEGEP/TO n.º 43, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. - Seção 2, n.º 166, de 2 de setembro de 2026, página 68, referente à concessão de isenção de Imposto de Renda do servidor JUVENAL RODRIGUES NETO, SIAPE n.º 0495205, para corrigir a data dos efeitos da isenção de Imposto de Renda constante no Art. 1.º:

Onde se lê: "...conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2018, data do diagnóstico...";

Leia-se: "...conceder isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, com efeitos a contar de 30 de abril de 2020, data da publicação da aposentadoria do servidor, conforme laudo médico-pericial que reconheceu a moléstia grave com diagnóstico em 24 de outubro de 2018".

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