DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO (DEPES), no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16 de setembro de 2026, os médicos abaixo relacionados como Peritos Oficiais em Saúde, constituindo-se Junta Médica Oficial, para proceder às Perícias Oficiais em Saúde Banco Central do Brasil em São Paulo:

I - Carlos Alberto Barroso da Silva Filho, CRM/BA: 287916;

II - Lucas Sires Salgado, CRM/SP: 236711;e III - Luiz Paulo Campos, CRM/SP: 60695.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO NICOLAU COTA KOURY, matrícula 8.712.541-2, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Vida Funcional, Atendimento, Logística Administrativa, Orçamento e Relacionamento (Depes/Gerir/Valor), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Designar a servidora PATRICIA CARVALHO SARAIVA MENDES, matrícula 8.028.768-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Atendimento e Relacionamento com Pessoas (Depes/Gerir/Val o r / At e n d ) , ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 3º Designar o servidor JOAO AUGUSTO MENDES VALE, matrícula 4.742.6861, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão Funcional (Depes/Gerir/Valor/Cogef), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 4º Designar o servidor GIANCARLO SOUSA SANTANA, matrícula 3.740.5675, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Logística, Alocação Orçamentária e Bens (Depes/Gerir/Valor/Colab), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 5º Designar o servidor CARLOS FLAVIO PEDROZA AMADO, matrícula 1.821.605-6, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Governança de Sistemas e Inteligência de Dados (Depes/Gerir/Disid), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 6º Designar o servidor FLAVIO LUIS MARTINS BARBOSA, matrícula 3.307.878-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Governança de Sistemas e Inteligência de Dados (Depes/Gerir/Disid), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 7º Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS LOBAO, matrícula 0.439.789-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria Integrada de Gestão Estratégica de Pessoas (Depes/Organ/Cogep), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 8º Designar a servidora GISLEINE CANDIDO BARCELOS, matrícula 3.801.3150, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria Integrada de Gestão Estratégica de Pessoas (Depes/Organ/Cogep), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 9º Designar a servidora JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C QUINTANS, matrícula 6.002.081-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Gestão de Desempenho e Carreira (Depes/Organ/Didec), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 10º Designar o servidor PAULO CESAR CARDOSO ROCHA, matrícula 8.075.140-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Desempenho (Depes/Organ/Didec/Coged), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 11º Designar o servidor FERNANDO OLIVEIRA DIAS, matrícula 3.263.648-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Desenvolvimento de Carreira (Depes/Organ/Didec/Codec), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 12º Designar o servidor JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR, matrícula 5.793.874-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Gestão Estratégica da Força de Trabalho (Depes/Organ/Digft), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 13º Designar o servidor RENNER AUGUSTO CARMO MASCARENHAS, matrícula 8.592.218-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Soluções de Seleção e Alocação de Pessoas (Depes/Organ/Digft/Cosap), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 14º Dispensar o servidor LEANDRO FERREIRA PEDROSO, matrícula 6.174.982-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Comunicação em Gestão de Pessoas (Depes/Organ/Diage/Cogep).

Art. 15º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001550/2026-01, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico Mariana Kruse, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento Diálogo Técnico Regional para o Cone Sul "Delitos contra la Administración Pública como Delitos Precedentes al Lavado de Activos" na Cidade de Buenos Aires, Argentina.

RICARDO ANDRADE SAADI

Controladoria-Geral da União

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 3º, da Portaria Normativa nº 115, de 15 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o(a)s representantes titulares e suplentes do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União, abaixo relacionados:

I - Taís Sandrim Julião (titular) e Keyla Andrea Santiago Oliveira (suplente), da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade - ASPAD;

II - Kenzo Suzuki Stival Fonseca (titular) e João Victor Ferreira Gondim (suplente), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM; III - Maria Francisca Santos Abritta Moro (titular) e Laryssa Haparecida Rangel de Barros (suplente), da Secretaria-Executiva - SE;

IV - Julia Heide Pires Rocha Ribeiro (titular) e Talia Kelin Barreto Melo (suplente), da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC; V - Liana Cristina da Silva (titular) e Jabes Afro Dias (suplente), da OuvidoriaGeral da União - OGU;

VI - Janice de Almeida Menezes dos Santos (titular) e Laiza Selau da Silva (suplente), da Corregedoria-Geral da União - CRG; VII - Fernanda Pedreira Nunes (titular) e Stefane Nascimento da Silva (suplente), da Secretaria de Integridade Privada - SIPRI; VIII - Humphry Valerio de Lima (titular) e e Danilo Shimabukuro Lins (suplente), da Secretaria de Integridade Pública - SIP;

IX - Tatiana Cabral de Jesus (titular) e Maria Roselia de Conceição Fragoso (suplente), da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação - SNAI;

X - Roberta Guerra Holder Belfort Campos (titular) e Elaine Niehues Faustino (suplente), do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - Unacon Sindical; e

XI - Cícera Aucilene Martins Monteiro (titular) e José Guilherme Tanure Bacelar (suplente), representantes dos colaboradores terceirizados que atuam no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.397, de 15 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "XII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OECICPLP)", que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal. (Processo SEI nº 00190.105986/2026-61).

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO, Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "XII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OECI-CPLP)", que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal (Processo SEI nº 00190.105986/2026-61).

Na Portaria n° 1.917 de 22 de julho de 2026, publicada na edição do DOU n° 138, de 24 de julho de 2026, seção 2, página 50, onde se lê: "no período de 21 a 25 de setembro de 2026", leia-se: "no período de 21 a 26 de setembro de 2026".

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Subdelegar ao Senhor TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00210.100144/2026-37, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria municipal de Fazenda. Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/ CG U / AG U (00190.104009/2025-65).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100068/2026-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União no Estado do Acre, e o Estado do Acre, por intermédio do Ministério Público do Estado do Acre, para os fins que especifica. Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJURCGU/CGU/AGU (00190.104009/2025-65).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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