DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002504362.2026.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, LEANDRO SAITO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002661031.2026.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2026, TATIANA SAVERIO DO VALE AZEVEDO, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001047538.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, EDUARDO GORGA BORTOLETTO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001296970.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026, GABRIELA PIUNTI DA COSTA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001267955.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2026, GIOVANNA LOBO RODRIGUES, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001250716.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026, MATHEUS FARIAS MARTINS, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001077176.2026.4.06.8001, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, o servidor MARCOS ALVES ARRUDA, Auxiliar Judiciário/Área Administrativa (Serviços Mecânicos), do Quadro de Pessoal do TRF6.

CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe SEI 000291450.2024.4.06.8000, Considerando o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta COGER/DIREF 1 (1574997), definindo que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NUPEP) é supervisionado por juiz nomeado pelo Corregedor Regional e que o juiz coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (CEMAN/SSJBH) poderá acumular a função de supervisor do NUPEP, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Sílvio Coimbra Mourthé, Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer a função de Juiz Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NUPEP). Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vice-Presidente

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Daise Maria Lúcia da Silva Protásio, publicada no Ato nº 15/2023, DOU nº 88 em 10/5/2023.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata VIVIAN BERNARDES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Rita de Cássia Antunes da Silva, publicada no Ato nº 47/2023, DOU nº 5 em 8/1/2024.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata SHEILA DOS SANTOS BERNARDES, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 1974, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Vera Regina Piotto Gomes, publicada no Ato PRE nº 13/2024, DOU nº 62 em 1º/4/2024.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato KAROL WOJTYLA SANTOS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 1974, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Márcia Cruz Ribeiro, publicada no Ato nº 26/2024, DOU nº 104 em 3/6/2024.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata TALITHA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 2004, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por falecimento do servidor Vinícius Lopes Passos, publicado no Ato nº 42/2024, DOU nº 189 em 30/9/2024.

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata YASMIN MARCACCINI GUIDE, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Alzira Auxiliadora Santos, publicada na Portaria PRE nº 279/2025, DOU nº 223 em 24/11/2025.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000031159-2, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JAISAH SORAGE FARAH, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora JENNIFER CATTEM CONTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar o servidor MARCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora AMANDA JABULKA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000030176-7, resolve: Art. 1º Designar a servidora LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA GUEDES DE PAULA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora DANIELLE TORRES TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

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