DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

RENATA SEIXA VIANNA, matrícula n. 1139, na condição de 1ª substituta, e WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n. 1157, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2; PRISCILA CARLA ESTRELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n. 1188, na condição de 1ª substituta, e ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, na condição de 2ª substituta, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Formulação e Monitoramento da Estratégia e da Seção de Sustentabilidade. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n. 1157, na condição de 1º substituto, e ANDRÉA BRASIL TEIXEIRA, matrícula n. 1208, na condição de 2ª substituta, Coordenador, código CJ-2; PRISCILA CARLA ESTRELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n. 1188, na condição de 1ª substituta, e ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, na condição de 2ª substituta, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Monitoramento de Benefícios e da Seção de Portfólio e Suporte a Projetos. SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 1162, na condição de 1º substituto, e CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula n. 893, na condição de 2ª substituta, Secretário, código CJ-3. COORDENADORIA DE PROCESSOS, RISCOS E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula n. 893, na condição de 1ª substituta, e MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, na condição de 2º substituto, Coordenador, código CJ-2;

GILSON DUTRA BORGES, matrícula n. 1191, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Engenharia Analítica;

PEDRO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula n. 1189, Chefe de Seção, código FC6 da Seção de Arquitetura Organizacional, Processos e Riscos. DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, na condição de 2ª substituta, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Estudos Judiciários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0003220-24.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar DANDARA MARINS BAZILIO, matrícula n. 1160, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Cerimonial, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

2 - Nomear o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

3 - Nomear a servidora THAMIRES CAETANO BRAGA E BRITO, código 52750, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4111 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/09/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora ALANA MONTENEGRO CERQUEIRA, código 64008, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Designar o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

3 - Designar a servidora CYNTHIA TAVARES DE OLIVEIRA, código 59966, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC6, do referido Gabinete.

4 - Designar o servidor MARLON MATOS DOS SANTOS, código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6019741/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 4/9/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO ANDERSON BEZERRA RODRIGUES, código 69990.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020793/2024-00, resolve:

Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da servidora MÁRCIA VALÉRIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18/11/2026, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2029, na Lei nº 6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 5076740, contida nos autos do Processo nº 015934/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 27 de julho de 2026, à Sra. SONIA TEREZINHA RAMOS CIOLA, cônjuge supérstite do Sr. GILBERTO CARLOS CIOLA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar, matrícula 214, falecido em 27 de julho de 2026, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 5122649, contida nos autos do Processo nº 018021/26-00.123 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: Art. 1º REMOVER, de ofício, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor listado abaixo:

Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA, matrícula 1774, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0028168-63.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/09/2026, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 3ª Turma e 2ª Seção, de 3 a 22/11/2026, por motivo de férias.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023740-04.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/09/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal MARCUS BASTOS na 10ª Turma e 2ª Seção, de 12 a 31/10/2026, por motivo de férias.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

No Ato Presi 1119 (doc.25820682), de 1º/09/2026, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 2, de 03/09/2026, relativa à exoneração do servidor FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO,

onde se lê: EXONERAR o servidor FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia,...,

leia-se: EXONERAR o servidor FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, ...

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000511611.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da

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