DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037199/2026, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento de Manifestação e Atendimento de Ouvidoria (seq. 6552), nos dias 03 de 04 de setembro de 2026, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5852/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1569, de 22-072026, publicada no Diário Oficial da União de 28-07-2026, que designou a servidora FABIANA SANTOS SILVEIRA (116440), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038853/2026, resolve:

Art. 1º Designar UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS, matrícula N. 317.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036870/2026, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, ficando dispensada ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, ficando dispensada CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Dispensar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, nos seus afastamentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, MSCiv 1002903-38.2025.5.02.0000 e do PROAD n° 10305/2025, RENATO AUGUSTO SILVA FERRAZ, 23ª colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lecticia Brito Gomes, nº 1376;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 37.527/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELESTINO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula n. 75.159, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5851/2026, resolve:

DESIGNAR a servidora DEBORA CARDOSO SEVERO (79642), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de A S S ES S O R A - CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Batista de Matos Danda, no período de 19-09-2026 a 25-09-2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5856/2026, resolve: DESIGNAR o servidor REGIS FERNANDO KARNOPP (94579), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 19-09-2026 a 25-09-2026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5852/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SARA KELLER (120065), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5855/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 454, de 18-02-2025, publicada no Diário Oficial da União de 20-02-2025, que designou a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (123285), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, no SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5855/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FÁBIO JOSÉ RIZZI CORSO (119636), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, no SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12114/2026, resolve: Exonerar o servidor ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0, com efeitos a partir de 18/9/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12114/2026, resolve: Nomear ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI, Analista Judiciário/Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI, enquanto ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 11932/2026, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor ANDRÉ VICENTE PICCHI MATTEONI com efeitos a partir de 18/09/2026, em razão de posse em cargo inacumulável.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 7072/2026, resolve declarar vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 1º de setembro de 2026.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE PESSOAL

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a satisfação dos requisitos legais, conforme consta no Despacho da Presidência exarado no PROAD 7176/2018 (disponibilizado no DEJT de 26/9/2023 - doc. 100), e em cumprimento ao Acórdão nº 4336/2026 - TCU - 2ª Câmara, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com efeitos a contar de 2/10/2023, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 art. 6º da Emenda Constitucional nº 41c/c /2003, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) adicional por tempo de serviço (ATS) proporcional a 2% (dois por cento); b) adicional de qualificação por curso de especialização (cf. art. 14, § 1º art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006); e c) Vantagem Pessoal Nominalmente c/c identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-02 (Lei 9624 /1998), incorporados em 16/9/1997, e 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-04, incorporados em 16/9 /1998, estes últimos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 0001050-59.2005.4.05.8100 (2005.81.00.001050-3), à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUSA XEREZ, matrícula 30871066, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Desª. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

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