Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 74

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

. .RJ	.Rio de Janeiro	.Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. .RJ	.Rio de Janeiro	.Graduada em Administração. Experiência na secretaria do Conselho Consultivo do Iphan, Gabinete da Presidência do Iphan e Superintendência do Iphan no Rio Janeiro.
. .RJ	.Rio de Janeiro	.Graduada em História, mestre em História Social (UFRJ). Servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. Tem experiência em pesquisa e docência em temas referentes à Memória e História da Preservação do Patrimônio Cultural.
. .SC	.Florianópolis	.Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros.
. .SP	.São Paulo	.Licenciada em História pela Universidade de Santo Amaro - UNISA. Doutora em Arqueologia. Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.

DEYVESSON GUSMÃO Presidente

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.210366/2023-81

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista HELENA ALVES DE LIMA, SIAPE x37475x, CPF nº xxx568177-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.210366/2023-81, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.223847/2024-38

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista MARINA FERNANDES SOBRINHO, SIAPE x37464x, CPF nº xxx306027-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.223847/2024-38, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.256105/2024-99

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista NESY GONZAGA MIBIELLI DE CARVALHO, SIAPE x303988x, CPF nº xxx.145.927-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.256105/2024-99, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.241469/2024-74

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista HUMBERTO ARAUJO, SIAPE x36977x, CPF nº xxx333127-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.241469/2024-74, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº 23079.221302/2020-63

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista JOSE EDVALDO DA CRUZ SANTOS, SIAPE x37058x , CPF nº xxx.852.847-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.221302/2020-63, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº 23079.200799/2023-29

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista FRANCISCO REGIS DOS SANTOS, SIAPE x36319x, CPF nº xxx.538.267-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.200799/2023-29, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.254749/2024-42

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista Gloria Sueli Veríssimo da Costa, SIAPE x37687x, CPF nº xxx.730.517-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.254749/2024-42, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 23079.202151/2025-59

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista NEIDE MARIA DA CONCEICAO TERRA, SIAPE x37508x, CPF nº xxx.025.987xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.202151/2025-59, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEMANDAS JUDICIAIS DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.078, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº 23079.204877/2020-11

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista ARY BARRA TAVARES, SIAPE x36782x, CPF nº xxx527397-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.204877/2020-11, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe da Seção de Reposição ao Erário

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