DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

*3º lugar - ANDRESSA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (lista específica de pessoas com deficiência)

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora Magali Alves de Faria Pereira. 68º lugar - NATHALIA EUGÊNIA NASCIMENTO E SILVA (lista de ampla

concorrência)

Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 09 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor Lázaro José da Cunha. 16º lugar - TATIANE EMILY SILVA (lista específica de pessoas negras) Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 09 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora Luciana Martins de Oliveira. 69º lugar - MATHEUS PEREIRA DE SOUSA (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 09 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor Charleston Guilherme da Silva. 77º lugar - ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA (lista de ampla concorrência)

Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 09 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora Valéria Cristina Barcelos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando as autorizações para provimentos constante no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80.2026; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com prorrogação de validade aprovada conforme edital 10/2026 publicado no DOU de 03/06/2026 e ratificada pela Resolução Administrativa 16/2026, tudo conforme previsto no item 15.4 do Edital 1/2023; considerando as renúncias dos candidatos VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ (doc. 50, PROAD 3341/24) e HENRIQUE CARRETA PIMENTEL (doc 51, PROAD 3341/2024), nos termos do item 14.2, 14.3 e 14.3.1 do edital 1/2023, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ, constante no ATO TRT-GP nº 110/2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026 e Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja origem encontra abaixo discriminada:

Nomeado: BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA

Número de inscrição: 0003409f

Classificação: 4

Lista: Ampla Concorrência

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal Lotação: 11ª Vara do Trabalho de Natal Cargo (número): 123

Vacância (ocupante anterior): GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA Vacância (motivo): Falecimento Vacância (ato número): TRT-GP nº 122/2024 Vacância (publicação DOU): 20/06/2024 Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento Interno do CRA-SC, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 592 de 17 de dezembro de 2020, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2022, homologado em dezembro de 2022;

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP, em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-AP nº 237/2024;

CONSIDERANDO o que consta no artigo 53 da Resolução Cofen nº 791/2025;

CONSIDERANDO o art. 23, inciso III; art. 27, inciso II, todos do Regimento Interno do COREN-AP, aprovado pela Decisão Coren-AP nº 237/2024;

CONSIDERANDO a declaração de vacância de mandato de Conselheira Efetiva do Quadro I, em razão do pedido de renúncia de mandato elaborado pela Dra. Josiany Ferreira Sousa-Coren-AP Nº 79460-ENF, Conselheira Efetiva do Quadro I, na forma do art. 53, caput, da Resolução Cofen n° 791/2025.

CONSIDERANDO a deliberação da 2ª Reunião Extraordinária de Plenário - ano 2026, bem como todos os documentos acostados ao Processo SEI nº 00199.000513/202698, decide:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Conselheira Efetiva do Quadro I, em decorrência da renúncia do mandato de Conselheira Titular pela Dra. Josiany Ferreira Sousa- Coren-AP Nº 79460-ENF;

Art. 2º Conduzir a Conselheira Suplente do Quadro I, Dra. Marcimone da Silva Sales - COREN-AP Nº 111649-ENF, para a vaga de Conselheira Efetiva do Quadro I;

Art. 3º Conduzir o Dr. Junior Marques dos Santos, Coren-AP nº 355875-ENF, para a vaga de Conselheiro Suplente do Quadro I;

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

DONATO FARIAS DA COSTA Presidente

DIEGO VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO Secretário

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame;

CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados;

CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.027-52, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL,

CONSIDERANDO a reclassificação voluntariamente solicitada pelo candidato GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, originalmente classificado em 3º lugar, mediante apresentação de Termo de Reclassificação para o final da lista de aprovados;

CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado e da reclassificação voluntariamente solicitada, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.277-76, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Sérgio Rogério Novais Santos Júnior, do cargo de Assistente de Organizacional - TI, Sede, no âmbito do CRP-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada a Portaria Nº 16.2026, publicada, em 27 de fevereiro de 2026, Edição 39, Sessão 2, Página 89, do Diário Oficial da União, DOU.

AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO

Editais e Avisos

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a seguinte nomeação, constante na Portaria CRASC nº 70, de 03 de setembro de 2026, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, em razão da desistência formal da candidata:

. .Colocação .Nomeado .Cargo . .6º .Bruna Amaral Guarezi .Agente Administrativo

Art. 2º Nomear a candidata aprovada, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na sede do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, em Florianópo l i s / S C, conforme a ordem de classificação:

. .Colocação .Nomeado .Cargo . .7º .Anna Karerina Righetto Borges .Agente Administrativo

Art. 3º A candidata nomeada deverá apresentar a documentação exigida pelo Edital nº 01/2022 ao RH do CRA-SC em até 30 dias, contados a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º A não apresentação da documentação completa exigida implicará na renúncia tácita da vaga, com a conseqüente desclassificação e perda do direito à contratação, facultando ao CRA-SC a convocação dos próximos candidatos da lista de classificação.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ MERINI MOSER Administrador

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação conforme subitem 15.4 do Edital nº 10/2026, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2026.

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