DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

• Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,

• mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão

Registro: 2602026

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 16.815.065/0001-25

Cidade: Ariquemes UF: RO

Valor autorizado para captação: R$ 642.756,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0954 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 60335-X

Período de Captação até: 30/07/2028

• 9 - Processo: 71000.050388/2026-85

Proponente: Associacao Veneciana de Esporte E Desenvolvimento Socio Educacional - AVEDESE Título: Palestra - Futebol que Transforma Registro: 2601976 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.517.550/0001-67

Cidade: Nova Venécia UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.134.846,74

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0702 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 44221-6

Período de Captação até: 30/07/2028 10 - Processo: 71000.046497/2026-06 Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB Título: Volei Bauru Adulto Ano 7 Registro: 2601768 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 07.638.587/0001-08 Cidade: Bauru UF: SP

Valor autorizado para captação: R$3.783.340,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 8533-2

Período de Captação até: 30/07/2028

11 - Processo: 71000.053959/2026-33 Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID

Título: "O Especialista 1.4"

1 - Processo: 71000.049256/2026-19

Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID Título: "Pit Lane na F4"

Registro: 2601938 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.034.768,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 48889-5

• Período de Captação até: 30/07/2028 2 - Processo: 71000.051651/2026-53 Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID Título: "O Especialista"

Registro: 2602025 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 519.910,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 48905-0

Período de Captação até: 30/07/2028

• 3 - Processo: 71000.041918/2026-02

• Proponente: Associacao de Basquete Santarritense - ABAS Título: Basquete Santaritense - ABAS

Registro: 2601617

• Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 7.828.825/0001-16

Cidade: Santa Rita do Passa Quatro UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 782.242,69

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2589 DV: 5 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 31440-4

Período de Captação até: 30/07/2028

• 4 - Processo: 71000.049790/2026-17

• Proponente: Associacao de Esportes Mistos de Sapiranga - AEXS Título: Schuler Pro BMX

Registro: 2601946 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.043.414/0001-09

Cidade: Sapiranga UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 758.110,36

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0653 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 100421-2

Período de Captação até: 30/07/2028

5 - Processo: 71000.051673/2026-13 Proponente: Associacao de Futebol Feminino Águias da Bola Título: Voar Sem Limites Registro: 2602046 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 47.131.227/0001-30

Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 505.044,78

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 91183-6

Período de Captação até: 30/07/2028

• 6 - Processo: 71000.050377/2026-03 Proponente: Associação Malgi de Esportes

Título: Malgi Futsal Social - 2

Registro: 2601975 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.132.131/0001-90

Cidade: Pelotas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 316.853,92

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 46604-2

Período de Captação até: 30/07/2028

• 7 - Processo: 71000.050509/2026-99

Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB Título: Gerando Cidadãos - Ano 4 Registro: 2601983 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 13.025.543/0001-05

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.934.073,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 3389-8

Período de Captação até: 30/07/2028 8 - Processo: 71000.051653/2026-42 Proponente: Associacao Okinawa de Karate E Esportes Título: Projeto Social Construído Campeões em Ariquemes

Registro: 2602192 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.216.460,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 49062-8 Período de Captação até: 13/08/2028

• 12 - Processo: 71000.045446/2026-59

Proponente: Associacao Cultural Bumba Meu Boi de Emoções de Alto Alegre do Pindarema/ACBME Título: Artes marciais para todos Registro: 2601681 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 13.674.258/0001-15

Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 503.822,34

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 57338-8

Período de Captação até: 09/07/2028 13 - Processo: 71000.037622/2026-89 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô para Todos Brasil - Fase 4 Registro: 2601369 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 26174-2

Período de Captação até: 09/07/2028 14 - Processo: 71000.037623/2026-23 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô APAExonante Brasil - Fase 02 Registro: 2601368 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.212.393,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 26175-0

Período de Captação até: 09/07/2028 15 - Processo: 71000.030746/2026-33 Proponente: Associacao Wise Madness

Título: Centro de Treinamento Wise Breaking - Bauru Registro: 2600894 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 13.890.668/0001-01 Cidade: Bauru UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 992.063,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0037 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 75656-3

Período de Captação até: 11/06/2028 16 - Processo: 71000.045953/2026-92

Proponente: Associação Zumm de Natação Título: Zumm Social: Vivência Esportiva Registro: 2601735 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 24.488.666/0001-07 Cidade: Bragança Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 535.161,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 61947-7

Período de Captação até: 09/07/2028 17 - Processo: 71000.041739/2026-67 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Seis Milésimos" Registro: 2601612 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.327.418,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 50863-2

Período de Captação até: 09/07/2028 18 - Processo: 71000.039427/2026-93 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Três Milésimos"

Registro: 2601434

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48

Cidade: São Paulo UF: SP

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