DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Processo de Cobrança nº 48054.931767/2026-21, Devedora: AMG BRASIL S.A., CNPJ/CPF: 11.224.676/0001-85, NFLDP nº 597/2026 - ANM/MG, Valor: R$1.586,70 (Um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931768/2026-75, Devedora: AMG BRASIL S.A., CNPJ/CPF: 11.224.676/0001-85, NFLDP nº 595/2026 - ANM/MG, Valor: R$8.985,93 (Oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931769/2026-10, Devedora: AMG BRASIL S.A., CNPJ/CPF: 11.224.676/0001-85, NFLDP nº 609/2026 - ANM/MG, Valor: R$11.476,62 (Onze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931770/2026-44, Devedora: AMG BRASIL S.A., CNPJ/CPF: 11.224.676/0001-85, NFLDP nº 607/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 8.698,54 (Oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.085, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860785/2026-21-REISMAR CANDIDO MONTEIRO (Documento SEI: 20800791)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.086, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846264/2026-42-EDEL STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20800793)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846265/2026-97-EDEL STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20800795)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.088, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846266/2026-31-EDEL STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20800797)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.089, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810605/2026-70-TERRAPLENAGEM E CONCRETOS BRANDAO LTDA (Documento SEI: 20800799)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.090, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860786/2026-76-AGROPECUARIA DRPJ LTDA (Documento SEI: 20800801)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871199/2026-01-AMAZOGRAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20800808)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.102, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871200/2026-99-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 20800810)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831064/2026-01-BRITAGEM MEGA LTDA (Documento SEI: 20800812)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800470/2026-95-FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DANTAS FILHO (Documento SEI: 20800814)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815400/2026-21-SUBMARINE DEVELOPERX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (Documento SEI: 20800816)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803501/2026-21-ARIEL NOGUEIRA PACHECO (Documento SEI: 20800818)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803503/2026-10-ARIEL NOGUEIRA PACHECO (Documento SEI: 20800820)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.871203/2026-22-ROGER ALAN TEODORO (Documento SEI: 20800822)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815411/2026-10-SUBMARINE DEVELOPERX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (Documento SEI: 20800826)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831067/2026-37-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 20800829)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840244/2026-36-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA (Documento SEI: 20800831)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
67
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091800067