DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 64682.004645/2026-10 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para a Seção de Instrução de Blindados do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047805001112026

WELLYNGTON BATISTA FARIA p/ Equipe de apoio

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Nº Processo: 64082.004851/2022-65. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGINOLOGIA LTDA . Objeto: Rescisão consensual do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/09/2026.

Nº Processo: 64082.005100/2025-17. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGINOLOGIA LTDA . Objeto: Rescisão consensual de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64586.003043/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA.. Objeto: Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 64658.011680/2025-10.

Inexigibilidade. Nº 144/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 09.568.765/0001-05 - STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 64658.004236/2025-30

PREGÃO Nº 90006/2025 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.904.728/0015-43 - VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.700,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026)

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 64459.000249/2026-67. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Concessão de reequilíbrio de preços para o item 22 "maminha bovina desossada congelada" do valor unitário de r$ 35,84/kg para r$ 40,43/kg ao qual foi aceito pela unidade gerenciadora da ata, comando da 3ª região militar (uasg 160392), conforme diex nº 1598-cli/seçsup/3ºgptlog e com fundamento no art. 124, ii, "d", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.992.493,32. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64617.007431/2026-89 / Objeto: Aquisição de material para a Oficina de Correaria Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000762026

DIMITRI AITA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 64617.006090/2026-24 / Objeto: aquisição de peças automotivas de marcas variadas Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000682026

Nº Processo: 64658.012653/2026-37.

Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO DIAGNOSTICOS E SERVICOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviços em saúde com a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 64658.011672/2025-65.

Inexigibilidade. Nº 141/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 64658.011674/2025-54.

Inexigibilidade. Nº 142/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 64658.011538/2025-64.

Inexigibilidade. Nº 143/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 86/2025.

Nº Processo: 64658.012014/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 145/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIMITRI AITA p/ Equipe de apoio

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 64589.005962/2026-11 / Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o HGuFl

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044505001202026

MADSON ANDRINI PAZ GOULART Pregoeiro

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 65378.005954/2026-13 / Objeto: Contratação de Serviço de Adequação do Telhado do Próprio Nacional Residencial (PNR) de Oficiais Superiores

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019205002152026

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64133.001211/2021-70.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com fulcro no art 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado pelo período de 12 meses, com início em 17/09/2026 e término em 16/09/2027. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 64133.001952/2026-65. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 55.889.500/0001-18 - HORTBRAS ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 29.204,85 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.060,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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