DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64680.003407/2024-45.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O. Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de bioquímica, hematologia, bacteriologia, imunologia, citopatologia e anatomia patológica. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64680.004264/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 13.484.479/0001-20 - RM DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, densitometria óssea, raios-x e mamografia digital. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Nº Processo: 64419.003867/2026-35.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 32.XXX.XXX/0001-XX - MARTINS DE SOUZA HONORATO. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes exames: 1.1.1. Exames: avaliação geral de desenvolvimento e crescimento; tratamento de enfermidades da pediatria; devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 64419.003691/2026-11.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 22.XXX.XXX/0001-XX - ATENAS - ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: : prestação de serviços médicos em ginecologia e obstetrícia, incluindo consultas ginecológicas e obstétricas, acompanhamento pré-natal e realização de exames de ultrassonografia ginecológica, obstétrica e em geral; devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 239.769,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objeto: Notificação das Soluções (Decisões) de Processos Administrativos Sancionadores relacionados à fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual dos interessados por via postal, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e por intermédio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados, para fins de ciência das Soluções (Decisões) proferidas nos respectivos Processos Administrativos Sancionadores (PAS). Relação dos Administrados:

1. OSIEL FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 822.483.XXX-59, CR nº 564861, Processo Administrativo Sancionador nº 65399.008810/2025-90 - processo solucionado em desfavor do administrado, pela prática da infração administrativa capitulada no inciso XV do art. 111 do Decreto nº 10.030/2019, sendo aplicada a penalidade de MULTA SIMPLES MÁXIMA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme a Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003.

2. EDIVALDO RESENDE, CPF nº 383.350.XXX-20, CR nº 432253, Processo Administrativo Sancionador nº 65399.008749/2025-81 - processo solucionado em desfavor do administrado, pela prática das infrações administrativas capituladas nos incisos IX e XV do art. 111 do Decreto nº 10.030/2019, sendo aplicada a penalidade de MULTA SI M P L ES MÁXIMA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme a Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003.

3. IGOR GABRIEL MIRANDA BIANGULO, CPF nº 751.824.XXX-20, CR nº 565073, Processo Administrativo Sancionador nº 65399.006829/2025-00 - processo solucionado em desfavor do administrado, pela prática da infração administrativa capitulada no inciso IX do art. 111 do Decreto nº 10.030/2019, sendo aplicada a penalidade de MULTA SIMP L ES MÁXIMA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme a Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003.

4. WANDERLAN BARBOSA RIBEIRO, CPF nº 871.505.XXX-20, CR nº 598145, Processo Administrativo Sancionador nº 65399.006959/2025-34 - processo solucionado em desfavor do administrado, pela prática das infrações administrativas capituladas nos incisos III, IX, X e XVIII do art. 111 do Decreto nº 10.030/2019, sendo aplicada a penalidade de MULTA PRÉ-INTERDITÓRIA, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme a Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003.

As respectivas multas deverão ser pagas no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência decorrente da presente publicação, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme as orientações disponibilizadas no sítio eletrônico da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC, em www.dfpc.eb.mil.br.

Após o pagamento da multa imposta, o interessado deverá comprovar o recolhimento mediante apresentação do respectivo comprovante junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais - SFPC/B Adm Cmdo Op Esp, situado na Avenida Paranaíba, nº 1214, Setor Central, Goiânia/GO, CEP 74025-010 (Antiga CSM), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência decorrente da presente publicação.

Informa-se, ainda, que poderá ser interposto Recurso Administrativo, caso o interessado assim deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da ciência da respectiva Solução (Decisão) decorrente da presente publicação.

A presente publicação destina-se a dar ciência aos interessados das respectivas decisões administrativas, iniciando-se, a partir dela, a contagem dos prazos administrativos acima estabelecidos.

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64103.004032/2026-56 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010205000702026

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 64155.002028/2026-48. Pregão. Nº 90010/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 12.105.402/0001-30 - C.S.O BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 5.923 (cinco mil novecentos e vinte três) unidades, o que equivale a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", c/c art. 125, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 17/09/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171,77. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

JANISSON ALVES PADILHA p/ Equipe de apoio

11ª REGIÃO MILITAR 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 64456.001431/2026-65 / Objeto: Aquisição de gêneros manufaturados, com intuito de atender a demanda do Setor de Aprovisionamento do 11° Depósito de Suprimento, unidades apoiadas e Organizações Militares que fazem parte do sistema e Aquisições Regionais, Centralizadas Compartilhadas (ARCCO) Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007205000632026

Nº Processo: 64553.004031/2026-11.

Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.776.271/0001-09 - CLINICA MULTIDISCIPLINAR PEQUENO ANJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64553.001539/2023-15.

Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato n° 005/2023, de 30 de setembro de 2023, cláusula segunda.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685,76. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Nº Processo: 64170.001658/2026-15.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.779.078/0001-72 - Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso a internet via satélite (solução starlink). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ROGER BENDER BOTESELLE p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Número do Contrato: 507/2025.

Nº Processo: 64539.006976/2025-67.

Inexigibilidade. Nº 60/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 60.668.358/0001-19 - FIT CORPUS - CLINICA DE SAUDE E MOVIMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 507/2025, de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: TELMA LIA TEIXEIRA DA SILVA(CPF ocultado nos termos do art. 35, XIV, da Portaria IN/CC/PR nº 1/2024) Objeto: Contratação de Prestadora de Serviços Especializada em Psicologia..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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