DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

o sistema de aterramento/equipotencialização, e entregar instalação organizada, testada e comissionada, reduzindo riscos operacionais e facilitando a manutenção futura. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605003192026

FRANCISCO LAERTE ARAUJO SILVA Chefe da Seção de Licitações

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65315.003588/2026-01.

Pregão Nº 90196/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64063.005642/2026-91. Inexigibilidade Nº 104/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 64329.001712/2026-73 / Objeto: Serviço de Adequação de laje e das instalações elétricas, destinado à instalação de câmara frigorífica do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado em Maceió AL. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000412026

DAWILLA ROBERTA LOURENCO FERREIRA p/ Equipe de apoio

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 64579.003196/2025-99. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as especialidades do laboratório de análises clínicas: bioquímica e imunohormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia e meios de cultura, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do(s) equipamento(s) cedido(s) em comodato e eventual troca de equipamento(s), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.807.346,70. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 64579.003196/2025-99. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as especialidades do laboratório de análises clínicas: bioquímica e imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia e meios de cultura, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do(s) equipamento(s) cedido(s) em comodato e eventual troca de equipamento(s), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.540,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 64579008886202534. Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de desinfecção termodesinfectora modelo td 290 litros, marca ortossíntese no série 208042, com reposição de peças.. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.413,48. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

DIA 22/09/2026 (Terça-Feira)

Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós-PI

08:00 - ANTONIO OCILENE DE SOUZA/ LVG8J33; 09:00 - CLEBER DE SOUSA LIMA/CDL5898; 10:00 - CONCEICAO RODRIGUES COELHO ABP5J74; 11:00 - MARCOS DE CARVALHO COELHO/JVM9K50. DIA 23/09/2026 (Quarta-Feira) Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós-PI

08:30 - AILTON SOUZA SILVA/CYN6059; 09:00 - CICERO DA SILVA SANTANA/KKU6287; 10:00 - GERALDO PAIXAO COELHO/KJI1I17. DIA 24/09/2026 (Quinta-Feira)

Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós-PI

• 08:00 - GILVANILTON MARQUES GRANJA/JOU1373; 09:00 - JORGE DOMINGOS

• RODRIGUES DE SOUSA/HZT0A67; 10:00 - JOSIVALDO COELHO DE SOUZA/DLS0I53. DIA 25/09/2026 (Sexta-Feira) Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí-PI

• 08:00 - BERNIVAN BORGES DOS SANTOS/LWE0J07; 09:00 - ADIONE LOPES DA

• SILVA/JRU3490; 10:00 - ELTON BULHOES DA SILVA/HZS8096.

Teresina, PI, 17 de setembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA TC Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line, com a finalidade de relacionar os interessados dentro das prioridades para a ocupação dos lotes de rotas do 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios abaixo discriminados. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk.

DIA 22/09/2026

14:00 HORAS - FRONTEIRAS-PI 14:20 HORAS - ITAINÓPOLIS-PI

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de serviços, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o quarto ciclo de prestação de serviço da Operacao Carro-Pipa, nos municipios de BOM JESUS/RN (1 VAGA), PARELHAS/RN (1 VAGA), SÃO JOSE DO SERIDO/RN (1 VAGA) e SAO JOAO DO SABUGI/RN (1 VAGA), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operação Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 18/09/2026 a 22/09/2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap Chefe da Divisão de Credenciamento do EROCP da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Pregão Nº 132/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 109.463,25. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.734.952/0001-98 - MS VISAO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: O objeto do contrato nº 11/2026 é a prestação de serviços na especialidade de oftalmologia, pela clínica ms visão campo grande ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço em execução contratual com este Escritório Avançado no 4º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões-pipa. Aquele que não justificar oficialmente o não comparecimento ao evento em pauta, será considerado inapto à continuidade da prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser sanada através do e-mail [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64066.004286/2026-68 / Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (mobiliário corporativo, equipamentos eletroeletrônicos/climatização e ferramentaria de manutenção)

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014705000422026

ERICA MAIARA DA SILVA AMARAL Pregoeiro

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