DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 64046.007230/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, adequação e revitalização do Auditório e dos Alojamentos de Soldados Alfa, Bravo e Charlie do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001192026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64333.002565/2025-17.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Ratificar e incorporar expressamente ao contrato a dilação do seu prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026, em estrita consonância com o cronograma gerencial da administração e em cumprimento à recomendação do órgão de assessoramento jurídico. Redefinir o prazo de execução para a conclusão do restante do objeto contratual, fixando-se o período de 30 dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro, com fulcro nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Promover o acréscimo quantitativo e qualitativo ao objeto no valor de R$ 66.929,20, o que equivale a + 19,74% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 66.929,20.. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.851,49. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64597.003273/2023-21.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 105, da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.469,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19974.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2026 a 18/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.404,88. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

Nº Processo: 65468.000045/2026-80.

Pregão Nº 43/2026. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de serviços de alfaiataria da cia cmdo bda inf pqdt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 48.312,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

1ª REGIÃO MILITAR

Número do processo: 64279.027197/2026-94 / Objeto: A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805000092026

JOAB MENEZES DE VASCONCELOS Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 64006.005918/2026-15 / Objeto: Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face internas das dependências da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, Biblioteca do Exército, Base Administrativa do Complexo de Saúde RJ, Comando da 1ª Região Militar e as áreas comuns do Palácio Duque de Caxias, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030305000292026

DOUGLAS DA SILVA MENDES Agente de contratação

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Número do processo: 64574.019186/2026-04 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de enfermagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à complementação da capacidade assistencial do Hospital Central do Exército (HCE) e à cobertura das escalas assistenciais da unidade hospitala Motivo da alteração: incluído como anexo o dimensionamento de pessoal de enfermagem (DIEx 18882), com 29 enfermeiros e 135 técnicos, por especialidade, para substituir cooperativados e atender novas especialidades médicas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 02/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000632026

SAULO DE MELO COSTA Agente de contratação 4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Processo: 64580.011545/2025-15. Pregao Eletronico 90045/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. CNPJ Contratado: 01.035.382/0001-51. Objeto: Contratacao de aquisicao de material para reabilitacao, aquisicao CPAP, BIP PRoTESE AUDITIVA SP ao HGeJF. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigencia: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Anual Estimado: R$ 128.000,00. Fonte: 1050000142. Data de Assinatura: 11/08/2026. ANDREIA MARTINELLI Cel. Ordenadora de Despesas. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64277.001490/2019-12. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SÃO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/09/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.329,48. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 65.442.167/0001-58 - LAÇOS DE AFETO - CUIDADO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de assistência domiciliar à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64325.000080/2023-18. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto a finalidade deste termo é a rescisão (extinção) contratual amigavel, por conveniência para a administração, do termo de contrato nº 01/2024 celebrado para a contratação de empresa especializada para a reforma do tanque tático do ciopesp, localizado av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj. cláusula segunda - do estado da obra as partes declaram e reconhecem que, na data de assinatura deste instrumento, a execução física do objeto contratual encontra-se com situação física real (63,25)% de conclusão, conforme a medição nº 16, datada de 18/11/2025 que passa a fazer parte integrante deste termo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 64033.009073/2025-29 / Objeto: Aquisição de peças da marca XCMG

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011305000892026

BRUNO GOUVEIA PEREIRA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64299.005522/2026-20.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 49.167.211/0001-02 - COSTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do alojamento de subtenente e sargento da Companhia de Comando da 6ª Região Militar em Salvador/Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 319/2026 / Número do processo: 64186.000783/2026-21 / Objeto: A presente contratação visa atender à necessidade de adequação e modernização da entrada de energia e das instalações elétricas associadas às cargas críticas do datacenter do pavilhão, em razão de problemas identificados na infraestrutura existente, tais como obsolescência e inadequações em quadros de distribuição, limitações de manutenibilidade e insuficiência de organização/segregação dos circuitos críticos, bem como inadequações no sistema de aterramento e de proteção contra surtos. Considerando a essencialidade dos serviços suportados pelo datacenter, faz-se necessária a execução das intervenções com faseamento e ligação provisória, a fim de manter o fornecimento de energia às atividades essenciais durante a obra. Com a contratação, busca-se elevar a confiabilidade e a segurança do fornecimento às cargas críticas, implementar novo arranjo dedicado ao datacenter com dupla alimentação dos racks (PS1/PS2) por meio dos nobreaks existentes, corrigir e unificar

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