DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 152/2025.

Nº Processo: 67107.006647/2024-11.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa parcial e total de itens existentes, correspondendo a 3,40% de supressões (r$ 49.006,88), conforme detalhado no parecer técnico. A presente alteração contratual não implica redução do desconto global originalmente obtido, correspondente a 21,04% (vinte e um vírgula zero quatro por cento), permanecendo preservadas a vantajosidade da contratação e o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 09/08/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.733,66. Data de Assinatura: 09/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Número do processo: 67246.000012/2026-70 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PADARIA) para o GAP-RJ Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001842026

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 67564.001359/2026-37 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (bebidas e doces) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001972026

HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 67278.007118/2023-84.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 45.314.193/000193 - BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sétima.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.148,10. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67278.005220/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.211,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021. Onde se lê: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses). Leia-se: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Nº Processo: 67223.014558/2022-42. Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESE N T AÇÕ ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, cabeamento metálico e óptico, incluindo a implantação de dutos subterrâneos, caixas de passagem, eletrodutos, canaletas, racks, patch panels, terminações ópticas, fusões, certificações, reparos de estruturas, pintura, aterramento e alimentação elétrica dedicada, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender ao complexo do Grupamento de Segurança e Defesa do Recife GSD-RF nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 449.672,12. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 67445.001375/2023-33.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/GAPRFOARF/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2026 a 04 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.049,02. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Nº Processo: 67564.003505/2025-88.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de efluentes para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 67564.003505/2025-88.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de efluentes para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 136.220,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 67564.003505/2025-88. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de efluentes para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 205.914,71. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Número do processo: 64311.001975/2026-71 / Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Comando da 16º Brigada de Infantaria de Selva Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:45. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:45 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053705000962026

INGRID BARBOSA PEREIRA Pregoeiro

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64123.007112/2025-44 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: K M DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 34.157.976/0001-94. Prestação de serviços na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - TC. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61º BIS.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 32/2026.

Nº Processo: 65307.007442/2024-63.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 46.135.499/0001-45 - FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Reversão da sub-rogação do termo de contrato nº 32/2026. Vigência: 17/09/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487.554,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046006719202577. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) em favor do 8¨ BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, unidade militar que recebe armas de fogo e munições, para destruição, apreendidas e entregues pelo Poder Judiciário e Órgãos de Segurança publica, haja vista o Batalhão possuir Agência de Fiscalização de Produtos Controlados vinculada ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 8¨ RM (SisFPC/13. Novo Edital: 18/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2026) 160171-00001-2026NE002061 (Of. El. nº .)

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 64046.008866/2026-62 / Objeto: Aquisição de materiais personalizados

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001342026

LUCAS ANTUNES VERONEZ Agente de contratação

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