DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do processo: 67511.000477/2026-43 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA A FAYS. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000402026

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Número do processo: 67550.002843/2026- 32 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação assistida de caldeira modelo SIMILI a gás, com fornecimento de toda a mão de obra necessária à execução do serviço, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002505000902026

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão 383/2026 / Número do processo: 67720.004897/2026-33 / Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605003832026

BASE AÉREA DE FORTALEZA

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 117 a 128 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 35, 36, 37, 40, 46, 47, 55, 59, 63, 78, 91, 93, 97, 98, 99, 101, 116, 121, 132, 136, 146, 150, 162, 188, 190, 203, 208, 213, 216, 217, 238, 239, 257, 258, 259, 262, 275, 279, 280, 285, 293, 297, 307, 310, 314, 326, 334, 335, 339, 340, 343, 346, 354, 355, 356, 359, 360, 363, 365, 366, 368, 370, 371 e 372, no valor de R$ 65.921,90 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um Reais e noventa centavos); CNPJ: 04.971.211/0001-22 - ODONTOSUL LTDA - itens nº 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 89, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 123, 131, 134, 144, 147, 148, 192, 193, 194, 195, 198, 200, 204, 205, 206, 207, 229, 233, 235, 236, 288, 311, 318, 321, 327, 344, 347, 353, 358, 361, 362 e 364, no valor de R$ 11.661,00 (onze mil seiscentos e sessenta e um Reais); CNPJ: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA - ITENS Nº 240, 241, 270, 291, 292 e 296, no valor de R$ 2.147,00 (dois mil cento e quarenta e sete Reais); CNPJ: 20.402.099/0001-65 - PRESTAMED HOSPITALAR LTDA - itens nº 26, 82 e 100, no valor de R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta Reais); CNPJ: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 45, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 64, 81, 85, 88, 90, 102, 110, 119, 124, 125, 137, 138, 139, 149, 174, 197, 199, 202, 212, 214, 215, 224, 225, 226, 227, 230, 231, 232, 237, 287, 309, 316, 319, 322, 323, 325, 338, 345, 348, 349, 350, 352 e 357, no valor de R$ 35.530,32 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta Reais e trinta e dois centavos); CNPJ: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens nº 8, 10, 11, 20, 31, 75, 109 e 305, no valor de R$ 4.508,60 (quatro mil quinhentos e oito Reais e sessenta centavos); CNPJ: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - itens nº 42, 49, 141 e 142, no valor de R$ 9.367,25 (nove mil trezentos e sessenta e sete Reais e vinte e cinco centavos); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 61, 62, 86, 94, 95, 96, 120, 186, 187, 189 e 191, no valor de R$ 31.942,70 (trinta e um mil novecentos e quarenta e dois Reais e setenta centavos); CNPJ: 49.998.280/0001-68 - VITA DENTAL DISTRIBUIDORA ODONTOLOGICA MEDICA LTDA - itens nº 19, 21, 60, 65 118, 133, 135, 223, 246, 247, 268, 271, 281, 282, 283, 294, 298, 306, 317, 324, 332, 336, 374, 375 e 376, no valor de R$ 8.654,50 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 50.541.407/0001-02 - THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA - itens nº 22, 23, 24, 32, 43, 44, 87, 178, 219, 234 e 382, no valor de R$ 5.403,50 (cinco mil quatrocentos e três Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 62.813.695/0001-88 - DUO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 242, 243, 244, 245, 260, 261, 263, 264 e 265, no valor de R$ 3.335,04 (três mil trezentos e trinta e cinco Reais e quatro centavos); CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens nº 129, 130, 140, 143, 201, 248, 267, 277, 278, 286, 299, 300, 304, 308, 315, 320, 328, 329, 330, 331, 333, 367, 373, 377, 378, 379, 380, 381 e 383, no valor de R$ 32.001,62 (trinta e dois mil um Real e sessenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106001365202420. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando a instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médicas e Laudos (Picture Archiving and Communication System - PACS) e funcionalidades relacionadas (acesso remoto permitindo laudos à distância; portal de exames permitindo a visualização dos laudos e imagens pelo usuário

ANDREI LEÇA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2026) 120195-00001-2026NE000011

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 67532.000788/2025-83.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto:

1.1 prorrogar a vigência do contrato nº 012/GAPLS-GSAULS/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da célula de laboratório de análises clínicas do grupo de saúde de lagoa santa, conforme condições, quantidades e exigências. cláusula segunda - da fundamentação 2.1 o presente termo aditivo, tem fundamento no arts. 106 e 107, da lei nº 14.133, de 2021, no parecer técnico nº 01/2026, na autorização do ordenador de despesas e nos demais documentos que instruem o processo administrativo n° 67532.000788/2025-83, tendo em vista a necessidade de aquisição de reagentes destinados à realização de exames de hemograma, com fornecimento de analisador hematológico, equipamento vinculado à cessão em regime de comodato, para atender às necessidades da célula de laboratório de análises clínicas, do grupo de saúde de lagoa santa. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.875,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000011/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 019/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$ 34.224,50 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). São Paulo, SP, 17/09/2026. Vigência: 19/09/2025 a 20/09/2026. WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av Diretor do PAMASP

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000011/2026-11.Modalidade:Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR.CNPJ: 11.422.382/0001-68. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e não Oneroso nº 024/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

São Paulo, SP, 16/09/2026.Vigência:06/11/2026 a 08/11/2026. WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av Diretor do PAMASP

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 67438.022774/2021-65.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do contrato nº 051/GAP-H FA S P / 2 0 2 2 , cujo objeto é contratação de serviço continuado de engenharia clínica sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva, corretiva, calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos biomédico. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.230.765,65. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 02.220.795/0002-50 - BIOSYS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e alteração de CNPJ do contrato nº 060/GAPSP-HFASP/2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagente. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.737,37. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato:067/GAPDF-CPBV/2025.Nº Processo: 67287.001866/2025-14. Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 60.623.848/0001-07 - 60.623.848 TAYANA CORREA ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 111.715,60. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 67289.003408/2026-72 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios 2 Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001972026

ULISSES CRUZ DA COSTA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 67287.004518/2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos: sólidos domiciliares e hospitalares.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505002012026

ULISSES CRUZ DA COSTA Agente de contratação

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