DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Número do processo: 67222.009469/2025-37 / Objeto: Aquisição de peças para manutenção de compressores de ar elétricos e de combustão, máquinas de corte e motosserras para Esquadrilha SAR do 1º/8º GAV.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001182026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

BASE AÉREA DE SALVADOR

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67224.002688/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 62.958.491/000135 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/BASV/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 25/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato pela aplicação do índice IPCA acumulado no período de maio de 2025 a abril de 2026, correspondente a 4,391720%, a contar da data de assinatura deste instrumento, resultando no valor de R$ 2.085,56 (dois mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085,56. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 67224.002083/2026-65 / Objeto: Aquisição de Material de consumo Odontológico para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000892026

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 67269.012537/2025-17 / Objeto: Aquisição de bens de consumo para o GLOG-SC

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000802026

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Nº Processo: 67273.002073/2026-44. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 91.643.536/0001-80 - GLOBALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 543.686,12. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Ata do Sistema de Registro de Preço nº 37/BASM/2026, processo 67273.004226/2026-98 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E CONDIMENTOS PARA A SSUB DA BASM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL, valor de R$ 702.224,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

Fica a Sociedade Empresária DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 42.070.491/0001-977, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções de MULTA no valor de R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 10% do valor contratual, prevista no item 12.2.2 do Edital e art. 156, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, com a dosimetria estabelecida no artigo 15, § 5º, da Portaria GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.3 do Edital e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021 e dosimetria estabelecida conforme o artigo 20, inc. V, alínea 'b', da Portaria GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023. Pela prática da conduta prevista no item 12.1.3 do Edital, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000874, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90035/2024, Processo Administrativo nº 67273.006601/2024-72. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigido à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).

ROBERTA LUZ CABO Tenente-Coronel Intendente Ordenadora de Despesas da BASM

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Número do processo: 67281.003401/2026-21 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002822026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Modalidade: Pregão 73/2026

Número do processo: 67293.007321/2026-13 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços artesiano tubulares profundos. Motivo da alteração: Ajuste na data.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000732026

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 67101.001426/2022-37.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 34.043.125/0001-10 - PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do Item 1, Item 2 e Item 3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a respectivamente R$ 127.307,76 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sete reais e setenta e seis centavos), R$ 56.212,71 (cinquenta e seis mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos) e R$ 34.641,71 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.477.478,38. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº PROCESSO: 67102.260131/2026-14 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de veículo automotor, novo, destinado à Adidância Aeronáutica no Peru, para atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da missão no exterior. EDITAL: disponível a partir de 18/09/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/929-electronic-auction-260131-cabw2026 SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av Chefe da CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Nº Processo: 67510.012055/2025-40.

Inexigibilidade. Nº 214/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026 até 16/09/2027 e reajuste contratual no percentual de 3,928%. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.919,25. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 67510.008366/2025-12.

Inexigibilidade. Nº 204/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.416,63. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-25, Seção 3. Retificar o valor referente ao reajuste contratual constante da alínea "a" da cláusula primeira e do item 2.2, alínea "b" do 1º termo aditivo, para r$ 89.117,03 (oitenta e nove mil, cento e dezessete reais e três centavos), passando o valor total da contratação para r$ 1.777.708,11 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais e onze centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 67510.015075/2026-53 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETI Z AÇ ÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE FORMIGAS E MANEJO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000122026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

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