DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343007 Publicado no D.O de 10/07/2026, Seção 3, Pág. 10.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Nº Processo: 01408.000383/2026-43.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHANPB.

Contratado: 14.174.461/0001-95 - DESINSETIZADORA RATINSET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na paraíba, situada na praça pedro américo, nº 76, centro, areia/pb, cep 58397-000, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Item 1 - controle de pragas urbanas, catser 3417, unidade de medida: serviço, quantidade: 24, valor mensal: r$ 1.000,00, valor semestral: r$ 6.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 24.000,00. Item 2 - limpeza e desinfecção de reservatórios, catser 13595, unidade de medida: serviço, quantidade: 04, valor mensal: não se aplica, valor semestral: r$ 1.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 2.000,00. Item 3 - descupinização, catser 3417, unidade de medida: serviço, quantidade: 04, valor mensal: não se aplica, valor semestral: r$ 2.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 4.000,00. Valor total anual: r$ 17.000,00. Valor total do contrato: r$ 34.000,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 01500.000801/2025-63.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEI R O - R J. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto cumulativamente:

a) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

b) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 31/08/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.331,28. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo de Fomento Código 997599, Nº Processo: 01531000638202652, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FILADELFIA CNPJ nº 03243725000107, Objeto: Realização de Temporada de Concertos, com apresentações gratuitas de música sinfônica, de concerto e operística nas cidades de Ribeirão Preto e São Carlos (SP)., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000321, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: MARCELA BORGES MOREIRA CPF nº .760.188-*.

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