DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, nas Unidades dos Correios da SE/MT - ID 1100254. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 14/10/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI

Contrato nº 153/2026; Data assinatura: 11/09/2026; OBJETO: Renovação da Locação de imóvel não residencial situado na Praça Aurino Luz, nº 560, Centro, na Cidade de Eliseu Martins, no Estado do Piauí, com área de 84,00 m², matrícula nº 16, livro 2 - A, fls. 86, do Cartório do Ofício Único de Eliseu Martins/PI. Locador: RAIMUNDO BRITO DE AR AÚ J O, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº. 01x.xxx.xxx-00. VALOR GLOBAL: R$ 43.164,00. Vigência: 60 meses (18/09/2026 a 17/09/2031). Origem: DL nº 26000169.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFUA, Nº Processo: 01400019473202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GUAPIENSE DE INTEGRACAO RENOVADORA CNPJ nº 03491199000196, Objeto: Implementação do projeto Tessituras para formação em Gestão Cultural com ênfase nas intersecções de diversidade de gênero e raça, sustentabilidade ambiental, acessibilidade e responsabilidade social para agentes culturais formais e informais da região metropolitana do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000128, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: CARMEN HELENA FERREIRA LEITE CPF nº .572.177-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO BRAZIL JUST - IBJ, CNPJ nº 13838187000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA, CNPJ nº 14546793000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977519. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ nº 12772072000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977169. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Código 997208, Nº Processo: 01400006417202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realização de um evento em homenagem a Iemanjá, visando fortalecer a cultura tradicional e popular de matriz africana, no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000096, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267598, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 976107. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976107, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº .239.420-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997906. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE, CNPJ nº 12849948000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/08/2026 a 09/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 999660, Nº Processo: 01400008000202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO CNPJ nº 14315341000160, Objeto: Realização de palestras gratuitas para formação e capacitação cultural na linguagem Hip Hop no distrito de São Mateus, cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO CPF nº .610.108-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 977403. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. Realização de eventos culturais, como o Carnaval, o Natal Iluminado, a Festa Agropecuária e a Festa de Criação do Município de Iconha. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 20/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/08/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº .592.647-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 980620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15579196000198. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 223.350,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.350,65, Vigência: 17/10/2025 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO, CPF nº .308.778-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 01416.001781/2026-88 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas, a fim de atender às necessidades do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema ANCINE, no Rio de Janeiro

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300305000132026

EVANDRO PEREIRA SILVA p/ Equipe de apoio

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA

ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI

OBJETO: 02 (duas) Obras intituladas Dance with me mar, 2018-2025 tipologia: Fotografia Material/Técnica: Impressão jato de tinta sobre papel algodão montada em moldura tipo caixa de madeira de pinus com vidro normal. Dimensões: 121,5 x 81,7 x 4 cm. E Organograma Contrassexual, 2019 Tipologia: Desenho Material/Técnica: Desenho com nanquim e aquarelado sobre canso 300g Dimensões: 91,4 x 116,6 x 2,6 cm (Polípt i c o DAT A DE ASSINATURA: 17/09/2026.

DOADOR: Fellipe Bernardini Foletto

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM SIGNATÁRIOS: Fellipe Bernardini Foletto (doador), e Alex Sandro Calheiros de Moura (Diretor do Museu).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo de Colaboração Código 947757, Nº Processo: 01450007068202389, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU CAICARA - AAMUC CNPJ nº 05691839000137, Objeto: Circuito de Festas do Fandango Caiçara: A força do mutirão em rede., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: ANA CAROLINA SANTANA BARBOSA CPF nº .364.078-*.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01450.002731/2023-59.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por mais de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800009