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Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 19

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 65509.002504/2026-36 / Objeto: Aquisição de transpaleteiras com capacidade de carga: de 2000kg a 2500kg, transpaleteiras com capacidade de carga: de 2000kg a 2500kg com balança digital, Balanças mecânicas (balcão) com capacidade para 150kg , gaiolas aramadas chapa fundo fixo, destinadas à movimentação, pesagem e armazenamento de materiais no parque fabril, e máquinas de lavar roupas com capacidade para 15kg, necessárias para lavagem de vestimentas operacionais, visando atender às necessidades da IMBEL FE

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001752026

MARIAH NASCIMENTO MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 199/2026 / Número do processo: 65509.002199/2026-82 / Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial e de Mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, utensílios e Equipamentos de Proteção Individual EPIs, a serem executados nas dependências administrativas e operacionais da IMBEL Fábrica da Estrela. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001992026

ALAN MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.005328/2026-02.

Dispensa Nº 157/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro veicular (frota), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas na licitação. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 11.026,61. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 165/2026 / Número do processo: 65508.003845/2026-39 / Objeto: Materiais e Equipamentos para Soldagem (Escovas, manômetros, PPU...) Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001652026

ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2026 - UASG 710300

NUP: 61985.000845/2026-09. Objeto: Aquisição de grupo gerador de energia elétrica a diesel, trifásico, com potência nominal mínima de 370 kVA em regime stand-by e 330 kVA em regime prime power, bem como entrega, startup, comissionamento e garantia, a ser instalado na sede da AMAZUL, em São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 18/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.marinha.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

ADAUTO BRAZ DA SILVA JUNIOR Gerente de Administração

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 3/2027

Número do processo: 63017.001408/2026-87 / Objeto: Aquisição de materiais de pintura e manutenção predial para a Base Almirante Castro e Silva Motivo da alteração: Correção do item 6.9 do Edital (Adicionado o prazo em dias); e

Correção do prazo de entrega dos itens no Termo de Referência (Alterado de dez dias para trinta dias). Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79158005000032027

HUGO VINICIUS CARDOSO SILVA Pregoeiro

1º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.002519/2026-15.

Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - AC A N T H U S . Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 74,4 m², localizada nas dependências do Comando do 1º Distrito Naval, na Praça Barão de Ladário, s/n, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20091-000, destinado à instalação e funcionamento do Empório Naval, a ser operado pela Associação de Apoio Naval - Acanthus, com a finalidade de atendimento à comunidade naval, observadas as condições estabelecidas neste Contrato, no Projeto Básico, no Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e na legislação patrimonial aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 37.692,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 63028.001097/2026-01 / Objeto: Futura e eventual aquisição de Hipoclorito de Cálcio para o tratamento de água para atender as necessidades da Base Naval de Aratu.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280105000802026

ANDRE SENA BRAZ p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 63067.002133/2026-11 / Objeto: Aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSa), Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78270005001472026

FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeiro

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783702

Número do Contrato: 89/2026.

Nº Processo: 63066.002041/2026-33. Dispensa. Nº 175/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet.. Vigência: 16/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.760,90. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 10/2026

Número do processo: 63105.000188/2026-85 / Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso do compartimento com 112,37m², localizado na Base Naval do Rio de Janeiro, para instalação de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval do Mocanguê. Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 18/09/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000102026

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de contratação

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 789300

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63231.001601/2023-31. Inexigibilidade. Nº 329/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA . Contratado: 48.430.827/0001-61 - M PIES PSICOLOGA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços aos usuários do serviço de saúde da marinha (ssm), na área de jurisdição da capitania fluvial do rio paraná, a fim de prestarem assistência psicológica restrita aos serviços não existentes ou insuficientes na rede ambulatorial do sistema de saúde da marinha.. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 133/2026 / Número do processo: 63398.000575/2026-73 / Objeto: Contratação do serviço de Obra para Instalação Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas nas edificações da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118103001332026

ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 63181.000828/2026-44 / Objeto: Pregão SRP para aquisição de equipagem canina

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73100005000852026

IGOR DOS SANTOS MARQUES

Pregoeiro

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