DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

Modalidade: Pregão 85/2026

Número do processo: 63514.000181/2026-41 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e demais Órgãos Participantes. Motivo da alteração: Reabertura após suspensão para readequação técnica das descrições dos gêneros alimentícios e do Termo de Referência. Alteração necessária para garantir a clareza do objeto e ampla competitividade. Prazo legal reaberto nos termos da lei de licitações. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73106005000852026

PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 246/2026

Número do processo: 63230.000381/2026-81 / Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e OM's apoiadas. Motivo da alteração: Adequação de documentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 18/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002462026

Diretor/Ordenador de Despesa

Modalidade: Pregão 268/2026 / Número do processo: 63229.000514/2026-58 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002682026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 63071.003189/2024-54.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 319,28 (trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 4,391720 % referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589,28. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63148.038328/2023-49.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098.554,84. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 63148.015542/2026-70 / Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar composto de sistema de ultrassonografia de alta resolução com software dedicado à realização de biópsia prostática por fusão de imagens entre ressonância magnética multiparamétrica e ultrassonografia transretal em tempo real e componentes acessórios, pistola de biópsia percutânea reutilizável, automática e agulhas estéreis para biópsia de tecido mole, tipo Tru-cut ( REP PE 90031/2026) Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002272026

ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 63148.004823/2026-05 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo e manutenção de mobiliário hospitalar (sofás, poltronas, longarinas e cadeiras) pertencentes ao Hospital Naval Marcílio Dias e Órgão Participante. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001812026

S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Modalidade: Concorrência 151/2025 / Número do processo: 63432.001278/2025-09 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma estrutural do cais do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, localizado na Ilha do Farol, município de Arraial do Cabo - RJ. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75300003001512025

FABIO ANTUNES DA SILVEIRA Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 63099.050642/2025-94 / Objeto: Aquisição de materiais comuns instrucionais e matérias primas para salas de aula e laboratórios Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000752026

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Agente de contratação

DIRETORIA DE SAÚDE

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 63013.003667/2025-00.

Inexigibilidade. Nº 76/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: *.571.387- - TALITA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, perfazendo o limite total de 24 meses. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.281,96. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 73/2026

Número do processo: 63071.000635/2026-31 / Objeto: Aquisição de material de embalagem farmacêutica, destinados ao acondicionamento dos medicamentos Motivo da alteração: Retificação do Edital e inclusão do Apêndice I - Especificação de Material Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000732026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: ATLAS MARINE SOLUTIONS LLC.; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento marítimo e logística para atendimento do Navio-Escola "Brasil" nos portos de Staten Island (Nova York/EUA) e Veracruz (México); Contrato: 70200/26-13/00; Pregão 11/2026; NUP: 63150.001131/202658; Valor estimado da contratação: U$ 108.160,00 (cento e oito mil e cento e sessenta dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 10 de setembro de 2026; Prazo de vigência contratual: 10/09/2026 a 09/09/2027.

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada MOBILITY UNBOUND LLC.; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada, porta a porta, com origem no Paraguai e destino ao Brasil. Contrato: 70200/26-12/00; Pregão 12/2026; NUP: 63150.001395/202610; Valor estimado da contratação: U$ 72.000,00 (setenta e dois mil dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 27 de agosto de 2026; Prazo de vigência contratual: 27/08/2026 a 26/08/2027.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; TJDL 04/2026. Processo n. 63150.001299/2026-63. Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/015095; Objeto: Contratação de empresa de transporte de bagagem desacompanhada e de automóvel, referentes a 04 (quatro) mudanças interestaduais de militares em missão nos Estados Unidos; Valor estimado da contratação: USD 13.073,78; Fundamento legal: Artigo 75, II da Lei n. 14.133/2021 c/c artigo 28 da Portaria GM-MD n. 5.175, de 15 de dezembro de 2021; Fornecedora: FOCUS MOVING SERVICES INC., com sede nos Estados Unidos. Assinado pelo CMG(IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; TJIL 07/2026. Processo n. 63150.001548/2026-11. Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição internacional de medicamento especial antineoplásico de uso oral de alta densidade biotecnológica (Daraxonrasib/RASONQUE); Valor estimado da contratação: USD 504.345,60; Fundamento legal: Artigo 74, caput, da Lei n. 14.133/2021 c/c artigo 29, inciso I da Portaria GM-MD n. 5.175, de 15 de dezembro de 2021; Fornecedor: BIOLOGICS, INC., com sede nos Estados Unidos. Assinada pelo CMG(IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa.

EDITAL Nº 038/2026; Processo nº 63271.000208/2026-04; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos Classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 13 Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 108.029,59; Data de emissão do Edital: 16/09/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 29/09/2026 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas

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