DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 63150.001384/2026-21; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 13/2026; Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, com origem na República da Colômbia e destino ao Brasil.; Fundamento legal: art. 1º, § 2º, art. 6º, incisos XIII e XLI, e art. 29 da Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 02/10/2026. Data da Sessão Pública: 07/10/2026; Autoridade autorizadora:

Modalidade: Pregão 317/2026 / Número do processo: 60550.017138/2026-91 / Objeto: Aquisição de material de Ortodontia da Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de material odontológico, para atendimento aos usuários do HFA Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003172026

Analista da Seção de Licitações

Processo nº 63150.001290/2026-52; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 10/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Individuais de Proteção Balística (EPBI), incluindo coletes, capacetes, seus componentes e acessórios, destinados às unidades operacionais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). Fundamento legal: art. 6, incisos XIII e XLI, 28, inciso I e 29 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 30/09/2026. Data da Sessão Pública: 06/10/2026; Autoridade autorizadora:

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.000052/2026-72.

Pregão Nº 90194/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 223.219,05. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-7.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2026 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 11,74. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 18 dias do mês de setembro de 2026, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001269/2026-08; Dispensa Eletrônica 90018/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção para viatura Fiat Doblô e Reparo do retrovisor direito da Yaris com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para os veículos do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 23/09/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 24/09/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de setembro de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 63997.001396/2026-02 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição servidores de rede conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77800005000472026

MARCO AURELIO TEIXEIRA Agente de contratação

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público SFDT nº 02/2026, intitulado "Estruturação e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares", publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 122, Seção 3, página 31, de 2 de julho de 2026.

A alteração, formalizada por meio da Retificação nº 2/2026, refere-se ao item 10.1 do Edital, especificamente ao Quadro 1 - Cronograma da Fase de Seleção, com atualização das datas das etapas de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção, divulgação do resultado preliminar, interposição de recursos, envio de contrarrazões e análise dos recursos.

O referido Edital tem por finalidade selecionar propostas para a celebração de parcerias, por meio de termo de fomento, visando à execução de projetos de estruturação produtiva voltados à agricultura familiar, com ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares.

A Retificação nº 2/2026 e a versão atualizada do Edital encontram-se disponíveis na página institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-soc i a l / Ed i t a i s - d e - chamamento-publico/2026/edital-sfdt-no-02-2026-estruturacao-e-fortalecimento-de-cadeiasprodutivas-da-sociobiodiversidade-e-de-plantas-medicinais-aromaticas-e-condimentares

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2026, ao Instrumento código 839398. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE CANSANCAO, CNPJ nº 13806567000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 21/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01573/2026 publicado no D.O de 2026-09-18, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1565/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2026 a 28/12/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1565/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2026 a 28/12/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 16.045.221/0001-16 - SOLOS - LABORATORIO DE ANALISES, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de análises laboratoriais de solo, abrangendo a caracterização física e a composição química das amostras coletadas em vistorias de imóveis rurais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 54000.099428/2025-97.

NUP: 61984.001187/2024-11; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ n.º 28.470.279/0001-96; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0028/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 2.033.537,89 (dois milhões, trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 25/08/2026; Término da Vigência: 24/11/2027.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 60550.021312/2023-57.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2024-hfa (id 7220891) por mais 2 (dois) meses, contados de 2 de outubro de 2026 a 1º de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sétima do instrumento originário, aser formalizado oportunamente por meio de apostilamento.. Vigência: 02/10/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.696,46. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 32.746.052/0001-06 - RICARDO AUGUSTO DAUZACKER POMPEO 62930800259. Objeto: Contratação de serviços comuns de montagem, desmontagem, reforma, recuperação, manutenção preventiva e corretiva de mobiliário em geral, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra e por demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN. CNPJ: 08.110.884/0001-49. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.087341/2026-58. Assinatura: Natal/RN, 16 de setembro de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jollemberg Soares Dantas - Prefeito de Bento Fernandes/RN.

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