DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a empresa VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ 07.514.710/0001-89 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade: -Advertência: com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 22022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; II- Multa no valor total de R$ 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), nos termos previsto no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preço nº 202/2025. Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art.109 da Lei nº 8.6656/93, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (CRU), até a data de 23/09/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Os autos do Processo Administrativo 23067.024471/2026-81 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Acordo de cotutela de tese de doutorado celebrado entre a UNIVERSIDADE DO SALENTO (Itália) e a Universidade Federal do Ceará. Animadas pelo propósito de contribuir para instaurar e/ou desenvolver a cooperação cientifica entre equipes de pesquisa italianas e brasileiras, por meio da mobilidade de doutorados, concordam em conformidade com as leis e regulamentos vigentes em cada país e/ou instituição, em organizar conjuntamente uma cotutela de tese de doutorado em benefício da doutoranda: MSc. Maria Luiza Gallina Xavier matriculada em curso de doutorado em "Ecologia e Ciências Ambientais" na Universidade do Salento. Tema da tese: Provisão de serviços ecossistêmicos a comunidades costeiras, com particular atenção `provisão de alimentos e nutrientes por meio da pesca, A duração do curso de doutorado é de três anos, a partir de março de 2026. Em caso de necessidade, essa duração poderá ser prorrogada em conformidade com os regulamentos vigentes nas duas instituições. A preparação da tese será realizada em períodos alternados em cada uma das duas instituições, por uma duração mínima de seis meses em cada instituição. MSc. Maria Luiza Galina Xavier apresentará pedido de admissão ao programa de doutorado na Universidade do Salento e será, ao mesmo tempo, matriculada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (PPGCMT), Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante todo o período de preparação da tese, a doutoranda Maria Luiza Gallina Xavier usufruirá da cobertura do sistema de saúde italiano. Válida nos países da União Europeia segundo os regulamentos comunitários vigentes em matéria. Para tudo aquilo que disser respeito a risco adi8cionais não cobertos pelo seguro previsto em lei, a doutoranda providenciará, por conta própria, um seguro adequado. A duração do acordo de 04/09/2026 a 31/03/2029. PROCESSO: 23067.022850/2026-37. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICEREITORA- UFC), Dra Cristina B. Rocha (Coordenador do Doutorado de Pesquisa, Dr. Marcelo O. Soares (orientador da tese) Maria Luiza Gallina Xavier (doutoranda) Fortaleza 17 de setembro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS . Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Nº Processo: 23855.005473/2026-53.

Dispensa Nº 165/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 23.199.972/0001-52 - LACERDA E CAMPELO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, sob demanda, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 59.789,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Pregão Nº 90059/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para os campi de Vitória, Alegre e São Mateus da UFES (Lote 04).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 1.916.624,88. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23068.040309/2025-10.

Pregão Nº 90059/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para o campus de Alegre da UFES (Lote 02).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 5.518.429,18. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23068.040309/2025-10.

Pregão Nº 90059/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para os campi de Vitória e Alegre da UFES (Lote 05).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 2.064.117,84. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23068.017922/2024-52.

Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez)

dias, a contar de 17/06/2027, totalizando 1305 dias.. Vigência: 16/09/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.578,95. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS

Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0126964.24.9, Processo nº 23068.017922/2024-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Petróleo Brasileiro S.A/PETROBRÁS e Fundação Espíritosantense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos. Data da assinatura: 10/09/2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da Ufes.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 243/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A. CNPJ: 29.617.631/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.177143/2026-67.

Nº Processo: 23068.033886/2026-36.

Inexigibilidade Nº 201/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.669.032/0001-09 - A B XAVIER TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em licitações e contratos, por meio da disponibilização do programa "Tutor Tira Dúvidas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23068.040309/2025-10.

Pregão Nº 90059/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para os campi de Vitória da UFES (Lote 01). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 13.046.057,46. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Dispensa Nº 75/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 2ª Conferência latino-americana de ética em inteligência artificial (laai-ethics 2026). Custo operacional R$2.250,00 Coordenador Mariza Ferro SIAPE 3305173 Fiscal Flavia Cristina Bernardini SIAPE 1671775. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.170706/2026-96.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 25.014.272/0001-71 - H 2 A RAMOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação deserviço contínuo de fornecimento, transporte e distribuição de água potável por meio de caminhão-pipa, sob demanda, para atendimento à moradia estudantil da universidade federal fluminense (uff),localizada no campus rio das ostras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23068.040309/2025-10.

Pregão Nº 90059/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para o campus de São Mateus da UFES (Lote 03).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 1.679.695,92. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23069.185275/2025-81. Pregão. Nº 90073/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 58/2025, conforme art. 124, da lei 14.133/2021, ou seja, redução de 1000 licenças mensais. Vigência: 16/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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