DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, considerando o disposto no art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no subitem 23.1 do Ed i t a l de Abertura nº 17, de 20 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Seção 3, páginas 48 a 61, e suas retificações, resolve:

1. Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de novembro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 17, de 20 de maio de 2024, para os cargos cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 48, de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024:

a) Assistente Social;

b) Enfermeiro;

c) Engenheiro/Florestal;

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 23066.050146/2026-84 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATMED PARA O HAN Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001332026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

d) Médico/Medicina do Trabalho;

e) Médico/Ortopedia;

f) Assistente em Administração.

1. Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30 de dezembro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 17, de 20 de maio de 2024, para os cargos cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 58, de 12 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024:

• a) Técnico de Laboratório/Biologia;

• b) Técnico de Laboratório/Química;

• c) Técnico de Laboratório/Recursos Pesqueiros.

1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura nº 17, de 20 de maio de 2024, e suas retificações.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 55.835.256/0001-00 - PRIME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para os Restaurantes Universitários do Campus A. C. Simões e CECA da Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no (s) item (ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico n.º 06/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 5.652.826,25. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23065.014920/2024-31.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços com mais 06 (seis) postos de trabalho ao contrato nº 08/2025, através dos processos eletrônicos de pedidos nºs 23065.008840/2026-17, 23065.035655/2025-14 e 23065.003191/2025-79. Vigência: 30/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.029.651,16. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico. 1. Número de vagas: Serão classificados(as) como alunos(as) regulares no presente processo de seleção até 15 (quinze) candidatos(as) distribuídos(as), conforme disponibilidade de orientação de docentes do PPGEconomia.

1. Seleção: Etapa única - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa.

2. Inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico em endereço a ser disponibilizado na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/ de 22 de setembro a 9 de novembro Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Economia poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.054040/2026-50. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Contrato BID # BR-T1671-P001" para execução do projeto "Desenvolvimento, Formalização e Apoio à Implementação de uma Linha de Atenção Intersetorial para o Cuidado Integral de Idosos com Demência e seus Familiares no Estado da Bahia" celebrado entre a Banco Interamericano De Desenvolvimento (Bid) e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 267/2026. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 267/2026 e seus Aditivos. Valor: R$363.300,00. Data de Assinatura: 17.09.2026.

Nº Processo: 23066.029808/2026-57.

Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa BAHAM COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.134.920/0001-51, participante do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2023 da UFBA, por se encontrar em local incerto e não sabido, tendo sido frustradas as tentativas de entrega de notificação pela via postal, acerca da possível aplicação de sanções administrativas de suspensão temporária de licitar e contratar com a Universidade Federal da Bahia pelo prazo de até 2 (dois) anos, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, cumulada de multa compensatória no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do item 15 do termo de referência (anexo I do Edital), em razão da não entrega do objeto requisitado através das notas de empenho 2025NE001413 e 2025NE002686, conforme apurado no âmbito do processo administrativo nº 23066.019424/2026-26.

A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la dirigida à Sra. Elieide Santos Orrico, Pró-Reitora de Administração, no endereço Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Ondina. Salvador-BA. CEP: 40170-115, COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ou para o endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 32836085/6077/6168/6169.

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.029407/2022-73. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, sem incidência índice de reajuste, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 17/09/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.387,98. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I Nº035/2026, para implantação de um Auditório, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 31/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Nº Processo: 23852.006267/2025-41. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 29.796.549/0001-16 - EXCELLENS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação e nutrição do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), com cessão onerosa do espaço físico, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 4.192.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Fortaleza, 17 de SETEMBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

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