DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARAGUATINS

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: DULYELTHON SOUZA DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Dos Santos Nascimento Rodrigues -Diretora-geral Interina do Campus Araguatins - Contratante, Dulyelthon Souza da Silva - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: MATEUS PINHEIRO AGUIAR MIRANDA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: Tattianne de Sousa Almeida Lucio Oliveira -Diretora-geral Interina do Campus Araguatins - Contratante, Mateus Pinheiro Aguiar Miranda -Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 23199.003255/2024-35 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo de TIC para o IFTM Reitoria e seus Campi Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002152026

CAMPUS ITUIUTABA

Nº Processo: 23202.003288/2022-17. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 1.947,26 (Um mil, novecentos e quarenta sete reais e vinte e seis centavos) conforme reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado no período de 02/2025 a 07/2026, apurado através do IBGE de 7,68%, conforme descrição. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.098,58. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS PATOS DE MINAS

DIREÇÃO GERAL

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro - Campus Patos de Minas notifica a licitante PRENSAR MOVEIS LTDA, CNPJ 17.756.197-000196, estabelecida em local incerto e nao sabido, a respeito da abertura de processo de sancao administrativa, tendo em vista a recusa da assinatura da ata de registro precos oriunda do pregao eletronico n. 90005-2026 - UASG 158099. Com fulcro no inciso VI do Art. 155 da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos termos do processo 23494.0026222026-19, fica estabelecido o prazo de defesa previa de 15 dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao. Por fim, informamos que o processo administrativo sera continuo, independente de apresentacao ou nao de defesa previa.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 202608228 PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ: 01.678.363/0001-43) e o estado do Paraná (CNPJ: 76.416.940/0001-28), por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR) (CNPJ: 76.416.965/0001-21) e da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP/PR) (CNPJ: 77.071.579/0001-08). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o uso sem ônus dos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado do Paraná para a aplicação dos exames e aplicações promovidos pelo Inep. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.

RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não envolve a transferência ou repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep; Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação; e Kunibert Kolb Neto, de Secretário de Estado da Administração e da Previdência.

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23036.009164/2024-76. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao aumento decorrente da adequação da métrica de apuração dos envelopes plásticos autoadesivo para guarda de pertences, com o objetivo de alinhar a contratação às necessidades da edição atual e das próximas edições do exame, o que equivale a 0,25475789% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 16/09/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.376.762,74. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23036.003062/2024-47.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.340.608,12. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, nos artigos 5º e 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e considerando o art. 7º, inciso I, item "b", do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, na Portaria Normativa nº 840, de 28 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024, na Portaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026, nas Portarias Inep nº 359, de 29 de maio de 2025, e nº 399, de 12 de junho de 2025, resolve tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2026, Seção 3, páginas 60 a 66. 1. O cronograma da reaplicação da PND 2026 observará as seguintes datas: . . Ação . Período . .Solicitação da reaplicação .21 a 22/09/2026 . .Divulgação do resultado das solicitações de reaplicação .06/10/2026 . .Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição da reaplicação .13/10/2026 . .Reaplicação .18/10/2026 . .Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão .22/10/2026 discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva da reaplicação . .Recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da .22 a 23/10/2026 expectativa de resposta da questão discursiva da reaplicação . .Resultado do recurso da versão preliminar e divulgação da versão final da .23/11/2026 expectativa de resposta da questão discursiva da reaplicação . .Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva da .23/11/2026 reaplicação . .Recurso da correção da resposta da questão discursiva da reaplicação .23 a 25/11/2026 . .Resultado do recurso da versão preliminar e divulgação da versão final dos .15/12/2026 gabaritos das questões objetivas da reaplicação . .Disponibilização do resultado do recurso contra a correção da questão .15/12/2026 discursiva da reaplicação . .Divulgação do resultado final da PND .15/12/2026 2. Para todos os períodos estabelecidos no cronograma deste Edital, as ações poderão ser realizadas até as 23h59 (horário oficial de Brasília/DF) do último dia do respectivo período ou do dia expressamente indicado, ressalvado o horário da reaplicação, que observará as regras do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026. 3. A reaplicação poderá ser solicitada pelo participante que se enquadrar nas hipóteses previstas no item 17 do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026. 4. A solicitação de reaplicação, a consulta ao resultado da solicitação de reaplicação, a consulta ao Cartão de Confirmação da Inscrição, a consulta às versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas e à expectativa de resposta da questão discursiva, a interposição de recursos contra esses instrumentos, a consulta à correção preliminar da questão discursiva, a interposição de recurso contra a correção da questão discursiva e a consulta aos respectivos resultados deverão ser realizadas e acompanhadas exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no endereço https://pnd.inep.gov.br/. 4.1 O Cartão de Confirmação de Inscrição, a ser disponibilizado pelo Inep, informará o número de inscrição, a data, o horário e o local da prova, bem como a indicação do(s) atendimento(s) especializado(s) e/ou tratamento pelo nome social, caso tenha(m) sido solicitado(s) e aprovado(s) na etapa de inscrição regular, além das orientações relativas à prova. 4.2 Os atendimentos especializados e/ou o tratamento pelo nome social aprovados na inscrição regular da PND 2026 permanecerão válidos para a reaplicação, não sendo necessária nova solicitação pelo participante, observadas as condições aprovadas originalmente pelo Inep. 5. Os cadernos de prova, a grade de correção da questão discursiva, as versões preliminares e finais dos gabaritos das questões objetivas, a expectativa de resposta preliminar e final da questão discursiva e o parecer único da Banca Corretora da Prova serão divulgados no Portal do Inep, disponível no endereço https://www.gov.br/inep/pt-br, conforme as datas estabelecidas no item 1 deste Edital. 6. Para subsidiar a interposição de recurso contra a correção preliminar da questão discursiva, será disponibilizado ao participante, no Sistema PND, o Cartão-Resposta digitalizado da questão discursiva durante o período recursal estabelecido no item 1 deste Edital. 7. O resultado final da PND 2026 do participante cuja solicitação de reaplicação tenha sido deferida corresponderá exclusivamente ao resultado obtido na reaplicação. Em nenhuma hipótese, o resultado da aplicação regular será divulgado para aquele aprovado na reaplicação. 8. O deferimento da solicitação de reaplicação implica a desconsideração do resultado obtido na aplicação regular, prevalecendo exclusivamente o resultado da reaplicação. 9. O participante com solicitação de reaplicação deferida que não comparecer à reaplicação será considerado ausente, não sendo admitida nova oportunidade de aplicação.

1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, e de suas retificações, aplicando-se à reaplicação as regras nele estabelecidas, no que couber.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ 24.464.109/0002-29. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23540.017442/2025-40.

OBJETO: O Credenciamento de cooperativas de táxi interessadas na futura prestação de serviço de transporte terrestre, por demanda, dos servidores, empregados e colaboradores do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no município de Maceió-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL E ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; [email protected] e Portal da Ebserh. ENVIO DA INSCRIÇÃO: [email protected] PERÍODO PARA INSCRIÇÃO: a partir do dia 23/09/2026 até o dia 22/10/2026. CONTATO UNIDADE DE LICITAÇÕES: (82) 3202-5859 [email protected]

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CELIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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