DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 23305.018039.2026-00 / Objeto: Aquisição de material gráfico para uso na divulgação do processo seletivo do IFSP - 1º semestre de 2027

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815405002132026

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA Agente de contratação

CAMPUS CAPIVARI

Número do Contrato: 15712/2025. Nº Processo: 23430.001780/2025-15.

Dispensa. Nº 74/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento do contrato 15.712/2025, que trata de contratação de fornecimento, em regime de locação mensal, de link dedicado de dados para conexão da rede do campus Capivari do IFSP à internet, com dupla abordagem (fibra óptica principal e rádio como contingência), alta disponibilidade e desempenho, por meio de serviço scm (serviço de comunicação multimídia) devidamente nos termos da tabela do termo de referencia, conforme condições e exigências autorizado pela anatel, estabelecidas no contrato. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2029. Valor Total do aditamento: R$ 108.216,36. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS PIRACICABA

Número do Contrato: 8528/2024. Nº Processo: 23435.001012/2024-22.

Pregão. Nº 90815/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 23/10/2026 até 30/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 23/10/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.761,57. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 41/2026

Número do processo: 23435.000179.2026-38 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra - de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, refrigeradores e bebedouros, abrangendo o fornecimento de todos os materiais, peças e componentes necessários, compreendendo a execução dos serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos de climatização, elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) e análise da qualidade do ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em consonância com o Edital e seus Anexos.

Motivo da alteração: Realizada revisão e ajustes no Edital, termo de referência e minuta do contrato, após análise e atendimento aos pedidos de impugnação encaminhados por licitantes interessados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15852805000412026

CAMPUS SALTO

Número do Contrato: 2364/2023. Nº Processo: 23313.000126/2023-51.

Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE SE R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 4° termo de apostilamento em razão repactuação 2026, prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o ifsp campus salto. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.359,99. Data de Assinatura: 17/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23343.004557/2025-09.

Dispensa. Nº 577/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do contrato por 02 (dois) meses, de 30/11/2026 até 31/01/2027.. Vigência: 18/09/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato epigrafado, para nele incluir adicional noturno ao posto de auxiliar administrativo (cbo nº 4110), para atender às necessidades do campus itajubá do ifsuldeminas.. Vigência: 18/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.708,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Pregão 591/2026 / Número do processo: 23346.002019.2026-22 / Objeto: Material para enfermaria no IF Sul de Minas Muzambinho, insumos como medicamentos, material para curativos, e equipamentos de uso da equipe de saúde. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705005912026

LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIRETORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO

INSTRUMENTO DE TERMO DE PARCERIA

Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC e a interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃ O, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: estabelecer um programa de cooperação técnica científica para desenvolvimento e implementação do "Programa de Inovação para ABIC". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINAM: Cleber Avila Barbosa - IFSULDEMINAS, Celírio Inácio da Silva - ABIC e Deborah Sepini Batista - FADEMA. Cleber Avila Barbosa, Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

Espécie: Convênio Código 7AAGZM, Nº Processo: 23339000422202614, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realizar um diagnóstico regional do desenvolvimento rural em 21 municípios, identificando culturas existentes, potencialidades e gargalos ao desenvolvimento, com ênfase na agricultura familiar. Executar workshops de capacitação, sensiblização e mobilização de agricultores familiares., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000514, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 261774, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/09/2026 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*.

CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00560/2026 publicado no D.O de 2026-09-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2026. . Leia-se: Vigência: 16/09/2026 a 30/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENA

Trata-se da Chamada Pública nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE no Campus Barbacena. Publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, nº 169, de 08/09/2026), o julgamento declarou vencedora a Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas (OMOPRUC), CNPJ nº 07.710.607/0001-04. A entidade apresentou proposta para todos os itens e foi contemplada pelo critério de desempate local (item 7.6.3 do Edital). O prazo recursal transcorreu sem impugnações. Assim, no uso das atribuições de Diretor-Geral do Campus Barbacena e com fulcro na Lei nº 11.947/2009, homologo o resultado da Chamada Pública.

ALEX OLIVEIRA BOTELHO Diretor-Geral

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23495.000277/2024-07. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste em sentido estrito do contrato 02/2024. Aplicado índice ipca no período de jan2025 a dez2025, o qual majorou o contrato em 4,29% (12.410,78) até o final do contrato.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.472,98. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7/2024

ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Karina Cristina Rodrigues Aguiar Magalhães.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.002249/2024-87. Vigência: 16/9/2026 a 16/9/2027.

Signatários: Paula Karini Dias Ferreira Amorim , Reitora do Instituto Federal do Tocantins e Karina Cristina Rodrigues Aguiar Magalhães, Contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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