DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 258/2025. Nº Processo: 23057.007657/2025-12.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 258/2025proad/ifrn, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021 e artigo 111 da lei federal nº 14.133/2021, (serviçosnão contínuos ou contratados por escopo). Pelo presente termo de apostilamento, fica prorrogada a vigência do contrato nº 258/2025-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 19 de setembro de 2026 e termo final em 19 de setembro de 2027. Este instrumento de prorrogação de ofício foi emitido de acordo com as orientações dispostas na nota nº 00046/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.872,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 23057.006966/2023-03.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 216/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) para r$ 6.099,49 (seis mil e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). a) o reajuste equivale, percentualmente, a 15,520710%(quinze vírgula quinhentos e vinte mil setecentos e dez milionésimos por cento),correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2025. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é der$ 819,49 (oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.099,40. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS NOVA CRUZ

Número do Contrato: 267/2025. Nº Processo: 23426.002019/2024-71.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa consistente em redução de posto de trabalho (2 auxiliares de serviços gerais, o que equivale a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Com a(s) alteração(ões), o valor mensal da contratação passará a ser r$41.295,13 (quarenta e um reais e duzentos e noventa e cinco reaias e treze centavos), perfazendo o valor total (2 anos) de contrato de R$ 991.083,14 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.083,15. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Número do Contrato: 179/2022. Nº Processo: 23425.001477/2022-31.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 179/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 23 de setembro de 2026 e termo final em 22 de setembro de 2027.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.742,40. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23742.000582/2026-93.

Dispensa Nº 358/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 48.478.610/0001-21 - 48.478.610 ANDREA CARLA RODRIGUES FORTES FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da Rede de Educação Básica Pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública n.º 13/2026, e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 4.512,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23243.003637/2022-14. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 11.255.714/0001-67 - GERALDO GOMEZ VILLARROEL. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de concessão nº 01/2022 (doc. Sei nº 1719916), pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior e reajuste do valor mensal pelo igp-m.. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016,72. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 208/2025.

Nº Processo: 23292.028335/2025-16.

Dispensa. Nº 267/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 31.850.071/0001-07 - COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OE. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.982,24. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.140,79. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23292.032308/2022-33.

Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/01/2027 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.458,40. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2022 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 106.500,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.131,59. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PROCESSO: 23434.001198.2026-91 ESPÉCIE: Retificação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, resolve: RETIFICAR o Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 16/2026, publicado no Diário Oficial da União, edição 175, seção 3, pg. 39. ONDE SE LÊ:

"VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da assinatura do acordo. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026"

LEIA-SE:

"VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir de 18/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026"

Mantém-se sem alteração os demais termos publicados.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 407 diplomas no período de 11/11/2025 a 16/09/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:

Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - registros nº 40 a nº 49, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 181 a nº 184, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registro nº 119 a nº 150, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 167 a nº 185, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CMP) - registro nº 55, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registro nº 88 , Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registros nº 61 a nº 78, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 104 a nº 129, Reitoria - Livro 201(SUP.D.MTO) - registros nº 101 a nº 108, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 114 a nº 187, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SJC) - registro nº 90, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registros nº 162 a nº 177, Reitoria - Livro 202(SUP.D.ARQ) - registros nº 19 a nº 22, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registros nº 173 a nº 177, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BRA) - registros nº 54 a nº 57 , Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registros nº 42 a nº 118, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registro nº 192, Reitoria - Livro 202(SUP.D.JCR) - registros nº 76 a nº 121, Reitoria - Livro 20 2 ( S U P . D. P R C ) - registros nº 93 a nº 116, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SBV) - registro nº 71, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 157, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SZN) - registros nº 47 a nº 55, Reitoria - Livro 203(SUP.D.AVR) - registros nº 33 a nº 35, Reitoria - Livro 203(SUP.D.CBT) - registros nº 178 a nº 189 , Reitoria - Livro 203(SUP.D.GRU) - registros nº 116 a nº 169, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SCL) - registros nº 133 a nº 162, Reitoria - Livro 2 0 3 ( S U P . D. S R T ) - registros nº 156 a nº 169, Reitoria - Livro 218(SUP.D.SPO) - registro nº 126, Reitoria - Livro 219(SUP.D.SPO) - registros nº 116 a nº 178. Também informamos que foram cancelados 11 diplomas no período de 11/11/2025 a 16/09/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:

Reitoria - Livro 201(SUP.D.ARQ) - registros nº 131 a nº 197, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CPV) - registro nº 80, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PEP) - registro nº 38, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registro nº 166, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BRA) - registro nº 53, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registro nº 120, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SZN) - registro nº 48, Reitoria - Livro 218(SUP.D.SPO) - registro nº 158.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre

São Paulo, 17 de setembro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor

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