DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Instituto Federal do Piauí Campus Campo Maior, através da comissão local organizadora, designada pela Portaria nº 57/2026- GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, de 21 de agosto de 2026, torna público aos interessados que, às 9h do dia 08 de outubro de 2026, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2026, processo nº 23188.000448/2026-25, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 4/2026, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 9h do dia 08 de outubro de 2026, através do endereço de e-mail: [email protected] ou de forma presencial, no Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior - no Departamento de Administração. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Número do Contrato: 245/2024.

Nº Processo: 23517.001319/2024-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de nº 246/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.955,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS CEARÁ-MIRIM

CAMPUS PAULISTANA

Nº Processo: 23178.001046/2025-86.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do instituto federal do piauí - campus paulistana, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 23178.000256/2026-38.

Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar e repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão de epi ao posto de cuidador especial, além do aumento do salário mínimo 2026 e da convenção coletiva de trabalho PI00099/2026, fatos fundamentados no artigo 124, II, "d", lei n. 14133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 09/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.714,56. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.005542/2026-61.

Dispensa Nº 209/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Jogos Inter IF Nordeste 2026", de natureza ensino, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CONVÊNIO Nº 10/2026 - RE/IFRN. PROCESSO SUAP Nº 23421.005989.2026-30. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação do IFRN. CONCEDENTE: Liga NorteRiograndense Contra o Câncer (CNPJ 08.428.765/0001-39). INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (10.877.412/0001-68). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. ASSINADO POR: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Roberto Magnus Duarte Sales - Presidente do Conselho de Administração da Liga NorteRiograndense Contra o Câncer. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN. PROCESSO SUAP Nº 23057.005169.2026-43. ESP ÉC I E : Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Dongguan University of Technology (DGUT). OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a DGUT, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, e pela DGUT, Ma Hongwei - Reitor. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

CAMPUS CAICÓ

Nº Processo: 23139.001770/2026-57. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo para o ifrn campus jucurutu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 405.745,33. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS CANGUARETAMA

Nº Processo: 23421.003347/2026-04.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto "curso de aperfeiçoamento escola da terra: currículo e prática pedagógica nas escolas multisseriadas do campo", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 179.999,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Modalidade: Concorrência 2/2026 / Número do processo: 23516.000805.2024-24 / Objeto: Serviço de recuperação em estruturas metálicas (ginásio e área de vivência) do Campus do IFRN em Ceará-Mirim.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15483803000022026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Agente de contratação

CAMPUS LAJES

Nº Processo: 23134.000231/2026-41. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: INST. FED. DO R.G. DO NORTE/LAJES. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação serviços contínuos de distribuição de energia elétrica, (fornecimento e demanda), em regime de monopólio natural, para atender às necessidades do ifrn campus lajes, por meio de contrato de uso do sistema de distribuição da cosern, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a . Valor Total: R$ 152.238,48. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS MACAU

Nº Processo: 23135.001255/2026-15.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUAMARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 8.249,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23135.001249/2026-50.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 1.356,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23135.001260/2026-10.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 12.979,50. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

TERMO ADITIVO 09/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Termo aditivo ao Contrato Nº 01/2026 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRE YURI SANTOS PORTIOLE BELO. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 01/2026 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27/09/2026 e término em 26/03/2027. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRE YURI SANTOS PORTIOLE BELO - Contratado.

Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23135.000745/2024-24. Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU . Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 146/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.063,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

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