DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23347.012428/2025-46.

Concorrência Nº 90043/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Campus Paranaíba do IFMS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2026 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 26.900.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23347.002482/2024-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/09/2026 até 12/12/2026. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495.423,46. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BELÉM

Modalidade: Pregão 175/2026

Número do processo: 23051.010057/2026-02 / Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado (Split), bebedouros, aquecedor de marmitas, climatizadores, ventiladores e bombas submersas para as unidades do IFPA.

Motivo da alteração: Suspensão para análise dos pedidos de esclarecimentos das correções do edital, o Termo de Referência e o cadastro no Compras.gov.br, especialmente à disputa por grupos ou itens, benefícios as ME/EPP, capacidades técnicas, e elétrica dos equipamentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15830605001752026

ALEX REIS GUEDES Pregoeiro

CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Nº Processo: 23051.001825/2026-39.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCE I Ç ÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 45.523.078/0001-29 - SYSTEM CARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - CDA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 81.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Tarcisio Oliveira de Moraes Júnior, Contratado(a); OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 12/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Tarcisio Oliveira de Moraes Júnior, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho.

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2026 a 04/12/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do Campus Avançado Pedras de Fogo- IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2026 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.997,76. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2027 a 02/01/2028, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do Campus Mangabeira- IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2027 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.158,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23381.001398/2024-45.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,45%, utilizando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos doze meses conforme período de apresentação da proposta.. Vigência: 16/09/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.838,46. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Modalidade: Concorrência 351/2026 / Número do processo: 23411.006933/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de blocos multiuso, laboratórios e espaços de convivência nas unidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR), localizadas em Assis Chateaubriand, Cascavel, Goioerê, Paranaguá e Pitanga, Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800903003512026

SUELI MIWA KIHARA ARABORI p/ Equipe de apoio

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.010094/2023-93. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), aplicado no percentual de 3,38%, correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, nos termos da cláusula sexta do contrato principal, com efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2026. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.314,97. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS CASCAVEL

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23411.016087/2025-67. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 15.299.296/0001-60 - BOTTEGA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice IPCA/IBGE do período de 04/2025 a 03/2026, no importe de 4,14285%, conforme item 7.31 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 28/03/2026; Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.271,40. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.009266/2023-86.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) de abril de 2026, no importe de 3,38%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2026. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.360,86. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS RECIFE

Nº Processo: 23295.000585/2026-76.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026, e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 353.288,52. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23183.000460/2026-80.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.campus cocal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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