Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 31

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000393/2026-40. Dispensa Nº 773/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 008.XXX.581-32 - SANDRA PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae descritos no quadro previsto na cláusula segunda todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 30.206,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000390/2026-14.

Inexigibilidade Nº 731/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para a revisão, readequação técnicofuncional, desenvolvimento e compatibilização, em plataforma bim (building information modeling), dos projetos básicos de arquitetura e engenharia destinados à futura licitação da segunda etapa de implantação do centro de referência em produção sustentável e irrigação (crpsi) do if goiano - campus cristalina/go nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23218.000490/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de adequação das alíquotas de pis/cofins, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal de 1988, e o art. 124, ii, d, da lei nº 14.133/2021, a partir de 01/01/2026; repactuação em razão da cct go001031/2025, conforme preceitua o artigo 12 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro 2018, a instrução normativa seges nº 5, de 26 de maio de 2017, a partir de 01/01/2026; reajuste por aplicação do índice ipca/ibge de 4,997190 % acumulado de 05/2025 a 05/2026, para os insumos que compõem a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 03/09/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.499,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 222/2025. Nº Processo: 23732.000402/2025-10.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 50.305.056/0001-22 - ANTG CONSTRUCOES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de encerramento do contrato, em 14/10/2026, ou seja, a vigência do contrato se encerrará em 13/12/2026. Vigência: 16/08/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.761,21. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23216.002269/2023-03.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Fica ajustado no contrato nº 78/2024 mediante repactuação conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, sindicato das empresas de informatica, telecomunicacoes e similares do estado de goias - sindinformatica, cnpj n. 37.387.925/0001-47 e sindicato dos trabalhadores em telecomunicacoes e teleatendimento no estado de goias, cnpj n. 01.662.014/0001-33, registro go000508/2026, com data base em 01/01/2026 e correção de dias úteis para pagamento de auxílio-refeição aos funcionários.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.857,84. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS CERES

EDITAL Nº 26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PROCESSO
SELETIVO
2027
PARA
INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF
legais, torna público o presente Edital do Proc
Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio, con
para ingresso no primeiro semestre letivo do a
DOS CURSOS, DAS VAGAS, TURNO, D
INGRESSO
CERES
DO
GOIANO),
esso Seleti
forme esp
no de 202
URAÇÃO E
NOS
CUR
INSTITUTO
no uso de s
vo 2027 pa
ecificado nos
7.
MODALIDAD
SOS
TÉCNICOS
FEDERAL
DE
uas atribuições
ra ingresso em
itens a seguir,
E
.
.CURSOS
T ÉC N I CO S
.M O DA L I DA D E
.V AG A S .TURNO .D U R AÇ ÃO
.
.Agropecuária
.Integrado ao Ensino
Médio
.80 .Integral .3 anos
.
.Gerência em Saúde
.Integrado ao Ensino
Médio
.40 .Integral .3 anos
. .Informática
para
Internet
.Integrado ao Ensino
Médio
.80 .Integral .3 anos
.
.Inteligência Artificial
.Integrado ao Ensino
Médio
.40 .Integral .3 anos
.
.Meio Ambiente
.Integrado ao Ensino
Médio
.40 .Integral .3 anos
.
.T OT A L
.280
DAS
INSCRIÇÕES:
18/09/2026
a
www.ifgoiano.edu.br/ceres, e gratuita.
DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO:
do candidato e Histórico Escolar referente ao
candidato, devidamente autenticado e/ou assin
falta da Carteira de Identidade Nacional (CIN) s
informação do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
26/11/202
Carteira de
8º ano d
ado pela a
erá aceito
do candida
6,
on-line,
Identidade
o Ensino F
utoridade c
o Registro
to.
pela
página
Nacional (CIN)
undamental do
ompetente. Na
Geral (RG) com

DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA: O Campus Ceres do IF Goiano adotará política de ação afirmativa, com reservas de vagas (cotas), para estudantes oriundos integralmente de escolas públicas, segundo o disposto na Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024, no Decreto nº 7.824/2012, alterado pelos decretos nº 9.034/2017 e nº 11.781/2023, e na Portaria Normativa MEC nº 18/2012 e suas alterações até a Portaria MEC nº 1.127/2024, que dispõem sobre a implementação da reserva de vagas nas instituições federais de ensino, conforme os perfis apresentados a seguir:

. V AG A S .CURSOS TÉCNICO S INTEGRADOS A O ENSINO MÉDI O
. . .AG R O P EC U Á R I A
.GERÊNCIA
EM
S AÚ D E
.I N FO R M ÁT I C A
PARA INTERNET
.INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
.MEIO
AMBIENTE
.
.AC
.40
.20
.40 .20 .20
.
.LB_EP
.2
.1
.2 .1 .1
. .LB_PCD .2
.1
.2 .1 .1
.
.LB_PPI
.14
.7
.14 .7 .7
.
.LB_Q
.2
.1
.2 .1 .1
.
.LI_EP
.4
.2
.4 .2 .2
. .LI_PCD .2
.1
.2 .1 .1
.
.LI_PPI
.12
.7
.12 .7 .7
.
.LI_Q
.2
.0
.2 .0 .0
.
.T OT A L
.80
.40
.80 .40 .40
partir da
considerad
Portuguesa
DA SELEÇÃO, DA CLASSIFICAÇ
A seleção dos candidatos se
análise do histórico escolar
as para classificação as média
, Matemática, Ciências da Na
ÃO E DO RESULT
rá realizada por
do 8º ano do
s finais anuais obt
tureza, História e
ADO:
meio de pontua
Ensino Fundam
idas nas disciplin
Geografia.
ção obtida a
ental, sendo
as de Língua

A classificação geral dos candidatos será feita na ordem decrescente da pontuação final, considerando, inclusive, os optantes pela política de ação afirmativa. Em seguida, será realizada classificação dentro de cada grupo de reserva de vagas (cotas), sendo desconsiderados aqueles já classificados na ampla concorrência.

Os candidatos não classificados dentro do número de vagas ofertadas integração as listas de espera, organizadas por curso e modalidade de concorrência (ampla concorrência ou vagas reservadas), conforme a mesma ordem decrescente de pontuação.

RESULTADO PRELIMINAR: até 03/12/2026.

RESULTADO FINAL: até 05/12/2026.

VAGAS OCIOSAS: Após encerradas as chamadas previstas no Edital, caso haja curso técnico com vagas ociosas (não preenchidas), estas poderão ser ocupadas por candidatos classificados em curso técnico diferente, desde que estejam classificados fora do número de vagas no curso pleiteado, não tenham sido contemplados em chamada presencial e integrem a lista de espera.

MATRÍCULAS IMEDIATAS: Encerrado o preenchimento das vagas mediante as chamadas e tendo sido ocupadas as vagas ociosas, nas formas determinadas pelo Edital, caso haja ainda vagas disponíveis, estas poderão ser preenchidas por matrícula imediata, com preenchimento por ordem de comparecimento, presencial, no Campus Ceres do IF Goiano. O Edital completo pode ser obtido pela página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.

ADRIANO HONORATO BRAGA Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.040657/2026-40.

Dispensa Nº 135/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade de caxias/ma, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2026 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS ZÉ DOCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158289

Nº Processo: 23249.012948/2026-48.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de serviço de proteção antimalware corporativa, incluindo licenciamento, implantação, suporte e capacitação para a unidade reitoria e os campi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2030. Valor Total: R$ 24.618,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO E DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO: 23196.001327.2026-00

A PERMITENTE (CNPJ 10.784.782/0009-08) autoriza o PERMISSIONÁRIO (CNPJ 10.014.760/0001-01) a usar suas instalações e bens para uso do espaço físico para concessão onerosa de cantina/lanchonete, visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT - Campus Rondonópolis. Fundamento legal: Portaria nº 8.666/93. Vigência: 12 meses contados da assinatura do termo de permissão. Data da assinatura: 28/08/2026. Valor mensal: 1.098,54 (Um mil e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Valor anual: R$ 13.182,48 (Treze mil,cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Diogo Italo Segalen da Silva (permitente) e JHONATAN DO NASCIMENTO BARBOSA (permissionário). Diretor-Geral do IFMT/Campus Rondonópolis e representante legal da empresa COREMA ALIMENTOS LTDA.

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800031