DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 87/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Felipe Alves de Morais, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 30/11/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Felipe Alves de Morais, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 69/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cláudio Francisco Brogni, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cláudio Francisco Brogni, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 71/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jaqueline Luiza Horbach, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 16/09/2026 a 02/12/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jaqueline Luiza Horbach, pelo(a) Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS CEDRO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/10/2026 a 23/12/2026. ASSINAM: Alan Vinícius de Araújo Batista, Diretor-Geral Substituto, pelo contratante, e JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado. ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA Diretor-Geral Substituto do Campus Cedro.

CAMPUS FORTALEZA

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23256.007286/2021-91.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - IN OV A R REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, referente ao período de julho/2025 a junho/2026, com base no índice nacional da construção civil - incc.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.039,47. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

Nº Processo: 23491.001618/2026-55.

Pregão Nº 96002/2026. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 15.348.894/0001-82 - ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, inclusive de sinalização, recarga, pintura e realização de ensaios/testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como a elaboração de laudos técnicos pertinentes aos serviços prestados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 8.639,15. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS UMIRIM

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23493.001494/2025-15. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.087,32. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23147.010527/2025-40.

Dispensa. Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Onde se lê:

1.1 acréscimo de r$ 179.556,27 ao valor do contrato.

1.2 o valor total da contratação passará para 6.541.602,07. leia-se:

1.1 acréscimo de r$ 170.440,00 ao valor do contrato.

1.2 o valor total da contratação é de 6.513.080,92.

os demais itens do aditivo 03/2026 permanecem inalterados, sendo o apenas retificação da redacão em atendimento à solicitação realizada pela contratada facto em 16/09 às 16:13 via correio eletrônico: [email protected]. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.541.602,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS SERRA

Nº Processo: 23158.002998/2025-55.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto intitulado estruturação dos processos institucionais do parque científico e tecnológico inovaserra - pctec inovaserra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor VLADIMIR SOARES DA FONTOURA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 08 de janeiro de 2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 10/09/2026. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e VLADIMIR SOARES DA FONTOURA, pelo Contratado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 3/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ANA LUIZA ROSSATO FACCO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 08 de janeiro de 2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 16/09/2026. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e ANA LUIZA ROSSATO FACCO, pelo Contratado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora TANIA MARIA BAYER DA SILVA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 22 de dezembro de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 09/09/2026. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e TANIA MARIA BAYER DA SILVA, pelo Contratado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor KAUÃ ARRUDA WIOPPIOLD. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 08 de janeiro de 2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 17/09/2026. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e KAUÃ ARRUDA WIOPPIOLD, pelo Contratado.

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Nº Processo: 23241.002803/2026-17.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais bibliográficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 46.191,05. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23241.000184/2022-94.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato 01/2022 de R$ 5.500,23 (cinco mil, quinhentos reais e vinte e três centavos) para R$ 5.794,64 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 1º de maio de 2026. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.535,68. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23317.007461/2025-10.

Inexigibilidade Nº 425/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . F LU M I N E N S E . Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial nos dois equipamentos de ar-condicionado de precisão, modelo cyberslim esbr10/ucabr10, com capacidade de 3tr cada, instalados no datacenter da reitoria do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 49.920,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Modalidade: Pregão 405/2026 / Número do processo: 23320.002108.2026-67 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva (níveis 1, 2 e 3) em equipamentos de combate a incêndio extintores portáteis, mangueiras de incêndio, caixas de hidrante e Casas de Máquinas de Incêndio (CMI) do Campus Macaé do IFF (CATSER 3662) Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813905004052026

DEIVISSON CALDAS PEREIRA Agente de contratação

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