DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

1226, 1228 a 1230, 1232, 1234 a 1246, 1249, 1251 a 1252, 1254 a 1263, 1265 a 1276, 1278 a 1279, 1281 a 1300, 1302 a 1305, 1307 a 1308, 1310 a 1311, 1313 a 1316, 1318 a 1328, 1330 a 1333, 1335, 1337, 1339 a 1340, 1342, 1344, 1346, 1348, 1350, 1352, 1354, 1356, 1358, 1360 a 1365, 1369 a 1374, 1376 a 1378, 1380 a 1383, 1385 a 1391, 1393, 1396 a 1413, 1415 a 1424, 1426, 1428 a 1431, 1433 a 1437, 1439 a 1445, 1447 a 1451, 1453 a 1461, 1464 a 1473, 1476 a 1489, 1491 a 1517, 1519, 1521 a 1530, 1532 a 1535, 1537 a 1538, 1540, 1542 a 1553, 1555, 1557 a 1559, 1561 a 1612, 1614 a 1616, 1618 a 1622, 1624, 1626, 1628, 1630 a 1633, 1635 a 1674, 1677 a 1742, 1744 a 1762, 1764 a 1769, 1771 a 1773, 1776, 1778 a 1780, 1782 a 1785, 1787, 1791 a 1794, 1796 a 1805, 1808, 1810 a 1812, 1814 a 1816, 1819 a 1838, 1841 a 1852, 1855 a 1859, 1861 a 1874, 1876 a 1894, 1896, 1899 a 1903, 1905 a 1949, 1951, 1953 a 1958, 1960 a 1974, 1976 a 1977, 1979 a 1984, 1986 a 1988, 1990 a 2002, 2004, 2006 a 2040, 2042, 2045 a 2052, 2054 a 2068, 2070 a 2072, 2074 a 2075, 2078 a 2091, 2093 a 2094, 2096 a 2100, 2102 a 2143, 2151 a 2155, 2157 a 2158, 2161 a 2188, 2190 a 2208, 2210 a 2211, 2213 a 2217, 2219 a 2223, 2225 a 2236, 2238 a 2243, 2245 a 2247, 2249 a 2251, 2254 a 2256, 2262 a 2265, 2269, 2271, 2273 a 2275, 2278 a 2279, 2281, 2283 a 2287, 2294, 2296, 2298, 2301 a 2307, 2309 a 2310.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifba.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS ALAGOINHAS

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23807.251835/2025-11. Pregão. Nº 90262/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibro econômico-financeiro do contrato nº 08/2025

devido a solicitação de adicional de insalubridade conforme consta no termo aditivo nº 1

(ba000145-2025/2026) da convenção coletiva de trabalho seac-ba/sindilimp ba000817 2025/2026, e no laudo técnico anexo ao processo nº.23807.251835.2025-11.. Vigência: 16/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.507,42. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS IRECÊ

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23460.000751/2026-51 / Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), nos termos , condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858905000352026

GABRIEL FERREIRA ALVES p/ Equipe de apoio

CAMPUS SALVADOR

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 23279.009772/2026-90 / Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender às necessidades dos laboratórios vinculados ao Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica (DATM) e Departamento de Química (DAQ) do IFBA/Campus Salvador.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15841105000332026

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 23279.002937/2026-01 / Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender às necessidades do Programa Revelar Talentos Bahia, coordenado pelo Departamento Acadêmico de Educação Física do IFBA/Campus Salvador.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15841105000342026

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

CAMPUS VALENÇA

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23280.001783/2025-10.

Dispensa. Nº 7/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 29/09/2026 a 29/09/2027, do contrato n° 01/2025, conforme preceitua o art. 107, da lei nº 14.133/21, do contrato celebrado com a empresa cooperativa feminina da agricultura familiar e economia solidária de valença - coomafes. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.709,29. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.002001/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 50.670.309/0001-67 - SABRINA DIAS FREITAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 00001/2025, por mais um período de 12 meses, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947,79. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23350.001351/2024-49.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.340.396/000193 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 99/2024, considerando a solicitação da contratada, conforme dispõe a cláusula sexta do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 10 de julho de 2024, e no art. 135, inciso I, § 4 e art. 136, inciso I da lei nº 14.133/2021, que garante o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, bem como o inciso XXI do art. 37 da constituição Federal que assegura aos contratados o direito de receber o pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.280.346,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Modalidade: Pregão 429/2026 / Número do processo: 23821.001852/2026-01 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFC - SÃO BENTO DO SUL

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004292026

Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Contrato Nº 106/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Olivia Milléo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 21/09/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Olivia Milléo, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristian Adriano Gruber, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristian Adriano Gruber, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 40/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jefferson Maurício Reis, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jefferson Maurício Reis, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 93/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edson Claiton Guedes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 08/01/2027, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Edson Claiton Guedes, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 24/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciéle da Silva Ribeiro, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Franciéle da Silva Ribeiro, pelo(a) Contratado(a).

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