DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O contratante pagará ao contratado pelo serviço de posto fixo sem benefício o valor mensal de R$ 7.785,03 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) a partir de 01/03/2025 a 30/04/2024, com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de R$ 93.420,36 (noventa e três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos), conforme planilhas de formação de custos (Anexo I). O contratante pagará ao contratado pelo serviço de posto fixo com benefício o valor mensal de R$ 7.812,55 (sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) a partir de 01/05/2025, com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de R$ 93.750,60 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme planilhas de formação de custos (Anexo I). Atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 com benefício, a partir de 01/05/2025.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,60. Data de Assinatura: 02/09/2025.

CAMPUS TIJUCA I

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23780.000223/2025-07.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 22/06/2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 02/2025 e 01/2026, no valor percentual correspondente a 4,441350% (quatro vírgula quatro quatro um três cinco zero por cento). Nos termos da cláusula 7.37 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei n.º 14.133, de 1993 e Cláusula Sétima do Termo de Contrato N° 05/2026. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,08. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.019502/2024-06.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 58.019.600/0001-81 - GN LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos eletroeletrônicos, com serviços de instalação e assistência técnica inclusos durante o período de garantia, destinados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 45.219,81. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao planejamento do Registro de Preços Nacional para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo a coletar subsídios que possam contribuir para a qualificação e aprimoramento do certame. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 29 de setembro de 2026, a partir das 14h30min. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/comprasgovernamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao planejamento do Registro de Preços Nacional para futura e eventual aquisição de bicicletas e capacetes escolares pelos entes federados, de modo a coletar subsídios que possam contribuir para a qualificação e aprimoramento do certame. A iniciativa visa apoiar o transporte escolar diário de alunos das redes públicas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a legislação específica vigente, e normas estabelecidas pelo FNDE. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 14h30min. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Jeferson dos Santos Mendes. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos na área de Sociologia, em regime de substituição docente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 15/09/2026 a 15/09/2027. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e pelo Contratado, Jeferson dos Santos Mendes. PROCESSO Nº: 23244.007630/2026-95. UBIRACY DA SILVA DANTAS - REITOR SUBSTITUTO.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Alvaro Lopes Rios. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços DidáticoPedagógicos nº 06/2024 (Professor Substituto), com base na Cláusula Sexta, inciso I, alínea "b", do instrumento principal e na Lei nº 8.745/1993. DATA DE RESCISÃO: 19/09/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO PRINCIPAL: 1º/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e pelo Contratado, Alvaro Lopes Rios. PROCESSO Nº: 23841.005821/2024-11.VIGÊNCIA: Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS - REITOR SUBSTITUTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS MACEIÓ

Nº Processo: 23041.006897/2026-41.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van para transporte de passageiros, para suprir a necessidade da coordenação de transportes do ifal/campus maceió, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 424.490,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23041.006897/2026-41.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 03.935.826/0001-30 - PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) minivan para transporte de passageiros, para suprir a necessidade da coordenação de transportes do ifal/campus maceió..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 161.890,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS PIRANHAS

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.037391/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023/campus piranhas/ifal e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.749,60. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23228.001288.2025-37 / Objeto: Contratação de Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815005000952026

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23278.007762/2026-20.

Dispensa. Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - alteração do preâmbulo do contrato, com vistas à correção de erros materiais.. Vigência: 17/09/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.349,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia 10.764.307/0001-12 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.969 (Mil novecentos e sessenta e nove) diplomas no período de 02/09/2022 a 03/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REI) - registros 2 a 6, 8 a 11, 13 a 18, 20 a 27, 29 a 32, 35 a 38, 43 a 45, 48 a 49, 51 a 52, 54 a 55, 57 a 58, 62, 65, 67 a 75, 78 a 90, 92 a 94, 96 a 102, 104, 107, 109 a 110, 112 a 115, 117 a 124, 126, 129 a 132, 135 a 136, 138, 141, 144 a 145, 150, 157, 159 a 160, 162, 170, 175 a 181, 183, 185 a 186, 188, 191, 193 a 196, 198, 200 a 203, 206 a 208, 210 a 219, 221 a 227, 229 a 233, 235 a 238, 240 a 243, 245 a 246, 248 a 253, 255 a 258, 260, 262 a 264, 269 a 270, 272 a 273, 275 a 280, 282 a 304, 307 a 308, 310, 312 a 317, 319, 321 a 323, 325 a 362, 364 a 369, 371 a 374, 376 a 386, 388 a 423, 425 a 433, 435 a 459, 462 a 467, 470 a 478, 480, 482 a 486, 488 a 490, 492 a 503, 505 a 506, 508 a 515, 517 a 554, 556 a 563, 566 a 575, 578 a 599, 604 a 609, 612 a 639, 641 a 660, 662 a 664, 666, 668 a 671, 674, 676 a 695, 698 a 700, 702 a 746, 748 a 755, 757 a 763, 765 a 801, 803 a 807, 809 a 815, 817, 820 a 840, 842 a 845, 850, 852 a 855, 857 a 858, 860 a 863, 865 a 868, 870 a 876, 878 a 881, 883 a 887, 889, 891 a 906, 908 a 909, 911 a 915, 917 a 927, 929 a 932, 935 a 940, 943, 945 a 981, 984 a 993, 995, 997, 999 a 1000, 1002 a 1005, 1008 a 1009, 1011 a 1020, 1023 a 1031, 1033 a 1087, 1092 a 1106, 1108 a 1122, 1124 a 1126, 1128 a 1150, 1152 a 1160, 1162 a 1182, 1184 a 1187, 1189 a 1197, 1199 a 1200, 1202 a 1205, 1208 a 1209, 1211 a 1219, 1221 a

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