DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Número do processo: 23000.027138/2026-07 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento de emergência em edificações, bem como a elaboração, implementação e atualização do Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA). Os serviços serão executados por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, conforme as normas do CBMDF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Motivo da alteração: Informamos que, após a realização dos ajustes necessários nos artefatos da contratação, a sessão pública será retomada. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15000205001212026

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23062.012057/2022-46.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO 06101618650. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de valores. .fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 20/09/2026 a 20/09/2027. O valor mensal total passa a ser de r$ 1017,95 (mil e dezessete reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.439.365,06. Leia-se: Valor Total: R$ 43.318.095,19. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COLÉGIO PEDRO II

PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23121.000298/2024-62.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOSRJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.213,96. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23063.001226/2021-21.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 29/2021 fica reajustado para R$ 20.332,15 (vinte mil, trezentos e trinta e dois reais e quinze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001226/2021-21.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.985,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23063.001640/2022-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 40/2022 fica reajustado para R$ 17.023,86 (dezessete mil, vinte e três reais e oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2026, fica reajustado para R$ 17.790,45 (dezessete mil, setecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.485,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23063.001648/2026-10 / Objeto: Aquisição de equipamentos de medição, ferramentas de precisão e insumos laboratoriais para atender às atividades de ensino, pesquisa e extensão das Coordenações de Disciplinas Básicas, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia Metalúrgica da UnED Angra dos Reis.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001102026

CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA CEZARIO Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23040.005230/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,66% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 134.382,70 (cento e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e art. 65, §1º, parte final, ambos da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo de execução de 26/06/2026 para 23/11/2026 e o prazo de vigência do pacto de 13/09/2026 para 10/02/2027, nos termos previstos na cláusula segunda do termo de contrato 22/2022 c/c o art. 57, §1º, incisos i e ii da lei n° 8.666/93 e;

reajustar o valor do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. O valor da parcela reajustada perfaz o montante de r$ 6.163,98 (seis mil cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme memória de cálculo anexa aos autos em 26/06/2026.. Vigência: 13/09/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320.728,74. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS HUMAITÁ II

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23776.000230/2024-89.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto exclusivo promover a realização de acréscimos e supressões quantitativos de serviços e materiais já previstos no orçamento de referência da licitação, sem alteração do objeto ou das especificações técnicas originalmente contratadas, com o objetivo de a atender à revitalização dos sistemas de exaustão e climatização dos ambientes do refeitório estudantil, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica: Acréscimo quantitativo consistente em alteração contratual, o que equivale a 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e artigo 125 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento). Supressão quantitativa consistente em alteração contratual, o que equivale a 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e artigo 125 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras. Não houveram nenhum tipo de acréscimo ou supressão anterior a este termo aditivo. Vigência: 14/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 1.730.145,70. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23778.000249/2024-13. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do mte em 21/05/2026.

as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março. reajustar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços, conforme abaixo: atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2026, a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027. atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2026 com benefício, a parir de 01 de março de 2026.

o contratante pagará ao contratado pelo serviço de posto fixo com benefício o valor mensal de r$ 8.604,41 (oito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos) a partir de 01/03/2026, com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de r$ 103.252,92 (cento e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme planilhas de formação de custos (anexo i).. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.252,92. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23062.051015/2023-10.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 16/09/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.538.766,38. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23778.000249/2024-13.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025. Reajustar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços, conforme abaixo:

atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 sem benefício, a partir de 01/03/2025 a 30/04/2025.

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