DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 087/2026. Proc: 23O74.072434/2026-48, - objeto: exercer função de Professor Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e LUCAS POSSATTI DE OLIVEIRA - vig: 17.09.2026 a 31.03.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor assistente A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lucas Possatti de Oliveira (contratado). Mirella Rocha Ribeiro Pinto. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. 17 de Setembro de 2026.

Extrato de Contrato n° 088/2026. Proc: 23074.075079/2026-25 - objeto: exercer função de Professora Substituta - Departamento de Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e CAROLINA LUCENA VELOSO GUSMÃO - vig: 17.09.2026 a 16.09.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Carolina Lucena Veloso Gusmão (contratada). Mirella Rocha Ribeiro Pinto. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. 17 de Setembro de 2026.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da candidata abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº.0804383-44.2023.4.05.8200, passando a classificação a ser conforme quadro a seguir::

CARGO: Técnico em Tecnologia da Informação

Processo 23075.006471/2025-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ/MF nº 49.535.617/0001-09), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.038/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter apresentado proposta adequada no último lance, no curso da licitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 123,59 (cento e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).

Curitiba/PR, 17 de setembro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício

Modalidade: Pregão 390/2026 / Número do processo: 23075.028169/2026-01 / Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (parte 2) para atender às necessidades do curso de odontologia da Universidade Federal do Paraná.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905003902026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.098121/2026-49, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 008/2026, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 086/2026 da Professora Substituta Vanessa Horácio Lira, SIAPE 3524989, com lotação no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas a partir de 13/09/2026.

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.093331/2025-81, torna público e a quem possa interessar, especialmente a AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.498.149/0001-50, e ao seu representante legal, Sra. Ana Paula Dantas de Lima, que em razão de a referida empresa haver participado dos certames licitatórios na modalidade pregão (17/2025 e 50/2025) e consequentemente haver sido emitidas 51 (cinquenta e uma) notas de empenhos das quais 26 (vinte e seis) Notas de Empenhos não foram entregues (2025NE000526, 2025NE004582, 2025NE004602, 2025NE004855, 2025NE004883, 2026NE000827, 2026NE000831, 2026NE000834, 2026NE000952, 2026NE000953, 2026NE000954, 2026NE000955, 2026NE000956, 2026NE000958, 2026NE000959, 2026NE000960, 2026NE000962, 2026NE000981, 2026NE000990, 2026NE000996, 2026NE001032, 2026NE001052, 2026NE001053, 2026NE001330, 2026NE001339 e 2026NE001365) que totalizam o valor de R$ 65.243,36 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, sua Defesa Prévia, bem como as provas que desejar produzir, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no artigo 156 da Lei n°14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo nº 23075.024318/2026-55 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.219.136/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter as condições de habilitação, impossibilitando o registro de empenho durante a vigência da ARP nº 90.102/2025- Edital PE 90.008/2025. A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até R$ 142,12 (cento e quarenta e dois reais e doze centavos). A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias úteis.

Modalidade: Pregão 470/2026

Número do processo: 23075.011310/2026-29 / Objeto: Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndio para atendimento das demandas da SULOG nos Campi e Estruturas da UFPR em Curitiba e Região Metropolitana

Motivo da alteração: Cancelados os itens 1, 2 e 4 com ajuste do valor total estimado

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004702026

ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeiro

Processo: 23075.045628/2023-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - null. Resumo do Objeto: Aditamento de prazo até 18/09/2028. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, Muriel Henrique Aguiar / Muriel Henrique Aguiar / Débora Leal - Reuse.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23076.032518/2024-16. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.264.511/0001-49 - C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajustar os preços do contrato nº 13/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Os percentuais

considerados tomam como base o acumulado dos dois reajustes devidos, conforme o exposto: b.1) 1º reajuste: período de junho/2024 a maio/2025 (percentual acumulado: 5,319640%) b.2) 2º reajuste: período de junho/2025 a maio/2026 (percentual acumulado: 4,724910%). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.682,30. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.034888/2026-33. Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 09.506.257/0001-94 - BR SERVICOS LTDA. Objeto: Complementaçã oda reforma do predio do arquivo geral da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 538.195,70. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Na publicação do Contrato nº 12575.11.1026; PROCESSO Nº 23077.069964/2026-21; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CNPJ:10.877.412/0001-68. Boletim de Serviço. nº 163, de 15 de setembro de 2026, Fl. 90. Onde se lê: Vigência: 14/09/2026 a 01/12/2026. Leia-se: Vigência: 14/09/2026 a 01/12/2028. Em 17 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-01. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESC-AR/RN. CNPJ Nº 03.591.097/0001- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-015 para 28/09/2027 e alocar recursos adicionais no valor de R$ 87.041,04 (oitenta e sete mil quarenta e um reais e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 15/09/2026. PROCESSO Nº 23077.120381/2026--00. ASSINAM pelo SESC-AR/: Gedson Bezerra Nunes (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 15 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 12618.11.1026 PROCESSO Nº 23077.077570/2026-47; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e a EFI3 Gestão em Inovação LTDA, CNPJ: 48.992.555/0001-93 - OBJETO: "Validação de um aplicativo móvel para automatização da leitura do método Famacha em rebanhos ovinos" Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2028. Data de assinatura: 16/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela EFI3 Gestão em Inovação LTDA: Gleyse Karina

Em 17 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor

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