DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Processo: 23090.016855/2026-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Ministério da Educação, CNPJ 00.394.445/0188-17. Objeto: execução de curso de pós graduação stricto sensu de Mestrado Profissional em Administração Pública em turma específica para o Ministério da Educação, a ser executado no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o (Cetremec) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA) conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho constante do Processo. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029. Assinatura: 15/09/2026.

Processo: 23090.020581/2026-87 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "UFLA 2030 - EXPANSÃO E INOVAÇÃO NO ENSINO DE GRADUAÇÃO", por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2030.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Nº Processo: 23072.237166/2026-89.

Dispensa Nº 90045/2026. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Manutenção de áreas verdes e outros serviços de suporte necessários à sua execução com dedicação exclusiva de mão de obra na ufmg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 8.989.633,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 18 de setembro a 17 de outubro estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos Indígenas, quilombolas, trans e travesti e Pessoas com Deficiência aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 06 vagas para o Mestrado (duas para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e duas para pessoa com deficiência) e 06 vagas para o Doutorado (duas para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e duas para pessoa com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. A versão completa dos editais está disponível na secretaria do Programa e em www.cepead.face.ufmg.br.

LUIZ ALEX SILVA SARAIVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 32 vagas para o Mestrado e 32 para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. A versão completa dos editais está disponível em www.cepead.face.ufmg.br

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23072.246339/2023-15.

Dispensa. Nº 90252/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/12/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.350,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 19/2026.

Nº Processo: 23072.201195/2026-11.

Pregão. Nº 90010/2026. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Inclusão de dois postos ao objeto contratual. Vigência: 01/09/2026 a 03/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.814.904,93. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23072.227828/2022-89. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Considerando o inadimplemento parcial do contrato com o não cumprimento das obrigações contratuais de não continuidade do contrato, resolve rescindir unilateralmente o contrato, com base no disposto no art. 78 no inciso i e art. 79 no inciso i da lei federal nº. 8.666/93 a partir de 11/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2026. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.791.058,08. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.243924/2025-17 Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O objetivo deste MOU é estabelecer um marco de cooperação não exclusivo, facilitar e fortalecer a colaboração entre as partes nas áreas de interesse comum identificadas no artigo II abaixo. Início de vigência: 11/08/2026. Fim de Vigência: 11/06/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor UFMG, Claudio Providas - PNUD. Data de assinatura: 11/08/2026.

Espécie: Processo 23072.240778/2025-78 Acordo de Colaboração que entre si celebram a London and South East University Group, registro 00986729, o College of Medicine and Allied Health Sciences, University of Sierra Leone, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da PEsquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Naphthoquinoidal Compounds For Bioimaging And Innovations Against Neglected Diseases In Brazil And Sierra Leone (NUBIAN)" ("Projeto"). Fim de Vigência: 12/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira/Reitor da UFMG, Maria Miller - University of Kent, Prof. James B. W. Russell - University of Sierra Leone, Prof. Jaime Arturo Ramírez - FUNDEP. Data de assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Allysson Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Allysson Cristiano Rodrigues da Silva, sócio único da Allysson Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia. Processo: 23868.003846/2026-44.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026, de 16 de setembro de 2026 Contrato de Professor Visitante nº 4/2026 _ Processo nº 23204.008960/2026-74, Contratado: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Sênior, junto ao PPGBio e Unidade Acadêmica: IBEF da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 17/09/2026 a 16/09/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 27.518,81 (Vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e um centavos). Signatários: Tulio Pereira de Souza, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Patricia Rosa de Oliveira, pela contratada. Tulio Pereira de Souza Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Parecer de Força Executória nº 01225/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1002105-85.2026.4.01.3902, resolve tornar pública a homologação do resultado final da Área 16 - Saúde Coletiva/Saúde Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 06, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, Seção 3, de 10 de novembro de 2025, página 59, e respectivas retificações, nos termos deste Edital.

1. DA HOMOLOGAÇÃO

1.1. Fica homologado o resultado final da Área 16 - Saúde Coletiva/Saúde Pública, após a cessação do impedimento judicial anteriormente existente, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01225/2026/EATEA D M / EA D M 1 / P G F/ AG U .

1.2. A presente homologação observa as disposições do edital de abertura do concurso, suas alterações e os demais dispositivos normativos aplicáveis à seleção pública e às reservas de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, quilombolas e indígenas. ÁREA 16 - Saúde Coletiva/Saúde Pública - Total de vagas: 1 - Vaga reservada

GRUPOS DE COTA: AC = AMPLA CONCORRÊNCIA; PCD = PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PI = PESSOA INDÍGENA; PQ = PESSOA QUILOMBOLA; PN = PESSOA NEGRA .

MODALIDADE DE VAGA: VR = VAGA RESERVADA; AC = AMPLA CONCORRÊNCIA

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

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