DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23079.222580/2026-23.

Pregão. Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O contratado deverá emitir os seus faturamentos e os respectivos documentos fiscais de forma estritamente fracionada, segregando os serviços prestados de acordo com a respectiva unidade executora e o cnpj do contratante.

os serviços prestados nas unidades situadas no município do rio de janeiro deverão ser faturados em nota fiscal emitida obrigatoriamente para a matriz da ufrj, inscrita no cnpj sob o nº 33.663.683/0001-16.

os serviços prestados no centro multidisciplinar macaé deverão ser faturados em nota fiscal emitida obrigatoriamente para a respectiva unidade, inscrita no cnpj sob o nº 33.663.683/0070 - 48.

o descumprimento da obrigação de fracionamento das notas fiscais ensejará a devolução do documento fiscal incorreto para regularização, suspendendo-se o prazo de pagamento até a devida reapresentação, sem ônus para a administração pública, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis.

a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante.. Vigência: 16/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.864.213,36. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Processo nº 23082.016592/2023-19. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Proc. Adm.: 23083.049098/2024-10. Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR e a AGRIBIO Serviços, Indústria E Comércio De Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/000196. Objeto: Execução do projeto: Desenvolvimento de processos e produtos comercializáveis na forma de dispersão e dispersíveis aplicáveis como defensivos agrícolas. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor inicial: R$ 269.848,81. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/ 2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 09/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional - 19/2026. Processo nº 23091.010314/2026-84. Objeto: Manutenção Preditiva Veicular: Análises de Vibrações, Machine Learning e Diagnóstico Embarcado Valor Total: R$ 779.700,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/11/2027. Data de assinatura: 17/09/2026. Partícipes: Instituição selecionada - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/000140, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Coordenadora - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ: 18.720.938/0001-41 Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Jaime Arturo Ramirez, Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 23080.074031/2022-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2026 ao contrato 238/2022. Processo: 23080.074031/2022-73. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 17/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Modalidade: Concorrência 361/2026 / Número do processo: 23081.105849/2026-69 / Objeto: IMPERMEABILIZAÇÃO EM POLIÉSTER FLEXÍVEL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA NAS EDIFICAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003612026

JAYME WORST Agente de contratação

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 23081.094333/2026-81 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para o CCS e CEFD da UFSM (Raio X, DEA, Seladora de papel, Destilador de água, caixa de som, relógio digital de parede, amalgamador capsular etc.).

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001142026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), torna público o Processo Seletivo para o ingresso no Programa de Residência Uniprofissional em Medicina Veterinária (PRUMV), para ingresso no primeiro semestre de 2027, conforme as normas e condições especificadas neste Ed i t a l .

São ofertadas 19 (dezenove) vagas, distribuídas entre as respectivas áreas de concentrações da modalidade Uniprofissional - Medicina Veterinária. O Programa tem duração de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais e bolsa mensal no valor bruto de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos).

As inscrições estarão abertas de 16 de setembro a 03 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio da página do Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2027 - https://www.ufsm.br/proreitorias/prograd/editais/055-2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00. Podem solicitar isenção da taxa de inscrição, no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2026, os(as) candidatos(as) inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atendam aos critérios de baixa renda estabelecidos no Ed i t a l .

O Processo Seletivo será realizado em duas etapas: Prova Objetiva, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2026, e Prova de Títulos, de caráter classificatório. Outras informações, incluindo a distribuição de vagas por ênfase, sistema de cotas e cronograma completo, estão disponíveis no edital, publicado na página oficial do Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2027 https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/055-2026.

CLÁUDIA SMANIOTTO BARIN Pró-Reitora de Graduação/UFSM

CRISTINA WAYNE NOGUEIRA Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/UFSM TARCISIO CEOLIN JR. Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos/NISA

OTAVIO LUIZ FIDELIS JR. Vice-Coordenador COREMU/UFSM

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 101/2026, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, na Seção 3, páginas 62 a 75, válida para a área de Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/Comunicação Visual, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Ciências da Comunicação/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo N. 23081.118331/2026-95: - No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 03/10/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 30/11/2026."

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MARTHA BOHRER ADAIME REITORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23089.036283/2024-86.

Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 16/01/2027 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.711,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 87/2023

N° Processo SEI: 23089.007795/2023-54. Conveniadas: CNPJ: 92.754.738/0001-62- LOJAS RENNER S/A, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: CONSIDERANDO que a vigência dos contratos, dos convênios e instrumentos congêneres com escopo predefinido extingue-se pela conclusão de seu objeto, e não pela expiração do prazo originalmente previsto no ajuste, conforme o art. 111 da Lei 14.133, de 2021, as Partes desejam prorrogar o vencimento do Convênio anteriormente firmado até a data de 29/02/2028. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei 14.133/2021. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 87/2023: 28/10/2025 a 29/02/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23479.007289/2026-14.

Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Implementar ações de formação inicial e continuada e de apoio à realização de eventos educacionais, mediante a oferta de cursos de formação continuada, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, destinados a professores e gestores da rede pública de educação básica, no âmbito da rede nacional de formação continuada dos profissionais do magistério da educação básica (renafor), em atendimento à carta-convite às instituições federais de educação superior (ifes) e em conformidade com a portaria mec/secadi nº 10, de 18 de fevereiro de 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 299.992,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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