DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23479.008466/2025-07.

Dispensa. Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula sexta, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 02 meses e sete dias, até a data de 30/11/2026, conforme plano de trabalho atualizado aprovado.. Vigência: 11/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.122,50. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23085.005398/2021-16.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato originário ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 436.466,27. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23064.044929/2024-87.

Dispensa. Nº 523/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...) "cláusula sétima - da vigência e do prazo

7.1 a vigência deste contrato será de 34 (trinta e quatro) meses, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

7.2 a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 30 (trinta) meses;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.". Vigência: 14/09/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.761,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 179/2026 / Número do processo: 23064.042419/2026-37 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Homogeneizador/Dispersor de Alta Velocidade e Agitador Mecânico de bancada para atender o PPGEB Campus Curitiba, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805001792026

GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeiro

CÂMPUS PONTA GROSSA

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23086.006888/2024-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

A repactuação dos valores dos postos de trabalho em virtude dos seguintes fatos geradores: Reajuste de insumos (INCP) e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2026/2026 - Registro MTE MG002274/2026.

Alteração da Cláusula Terceira - Preço, em função do repactuação dos valores dos postos de trabalho.

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/08/2024 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.605.834,23. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Concorrência 213/2025 / Número do processo: 23086.138001/2025-95 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Clínica Veterinária de Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus de Unaí-MG

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303603002132025

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CAMPUS APUCARANA

Processo nº 23064.025468/2026-13. A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem notificar a empresa R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.140.249/000114, referente a inexecução total dos empenhos 2025NE000515 e 2025NE000534, no valor total de R$ 6.328,20, infringindo item 7.1, 'c', do Termo de Referência e, consequentemente, art. 155 da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal resultou em 'mudou-se' e não há outro endereço cadastrado. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida a ASPLAD, no endereço Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Ponta Grossa, PR, CEP 84017-220. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h.

JEFFERSON DA SILVA PRADO Presidente Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 23768.002064/2026-16 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA DA LAVADORA ULTRASSÔNICA, TERMODESINFECTADORA E SELADORA CONTÍNUA DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME).

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000272026

BRUNO CASTRO DA SILVA Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

TERMO DE ADESÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA AO CONTRATA+BRASIL

Numero do Processo: 23064.042096/2026-81 ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNO LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE, MILENA CONSOLARO, FABRICIO MAESTA BEZERRA, MURILO PEREIRA MOISES. OBJETO: Disponibilizacao de servicos e apoio, bem como espaço fisico (compartilhado ou individual, proprio da UTFPR, para o EMPREENDIMENTO INCUBADO PRONEXIAL com base Tecnologica. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 13.243/16, Resolucoes 02/15 e 11/23 do COEMP e demais legislações aplicáveis. Vigencia: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Assinam: THIAGO GENTIL RAMIRES, UTFPR - CAMPUS APUCARANA, EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE, MILENA CONSOLARO, FABRICIO MAESTA BEZERRA, MURILO PEREIRA MOISES, EMPREENDIMENTO INCUBADO PRONEXIAL.

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23064.036571/2022-57. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.038.627/0001-55 - CLARI CLEAN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1. Cláusula segunda - vigência

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2027, não podendo mais ser prorrogado.. Vigência: 17/09/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.912,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Eu, na qualidade de autoridade competente, declaro o interesse desta unidade em aderir ao Contrata + Brasil.

Ao firmar esta adesão, concordo integralmente com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo governo federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/2021.

Comprometo-me, ainda, a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025, e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento nela. Concordo, por fim, em publicar o extrato desse termo de adesão no diário oficial. Órgão: HOSP. U. DA UN FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CNPJ: 15.126.437/0003-05

Data da assinatura: 16 de Setembro de 2026 às 16:01

Responsável: CRISTINA SANCHES

CRISTINA SANCHES SUPERINTENDENTE DO HU-UFSJ

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

UASG 156956 Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23872.004581/202551

Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 100 unidades do item 27 do contrato - sei 07/2026 (sei nº 58095220), o que equivale a 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente ao grupo 6. Vigência: 15/09/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

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