DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 23530.022259/2026-66 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS LABORATORIAIS PARA MICROBIOLOGIA II - (ALÇA BACTERIOLÓGICA, EMBALAGENS E MEIO DE CULTURA) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000622026

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.325,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Nº Processo: 23765.019831/2025-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 00039/2026 por acordo entre as partes, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento e licitações e contratos - rlce 2.0. Contratante e contratada, com fulcro no art.142 do regulamento de licitações e contratos - rlce 2.0, extinguem o contrato nº 00039/2026, dissolvendo, assim, direitos e obrigações oriundos da referida avença, de forma a não restar quaisquer ônus obrigacionais ou financeiros, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis. O presente Termo de Rescisão tem efeito a partir de 28 de julho de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Nº Processo: 23764.017088/2026-18.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia e internet. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 13.030,20. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 23765.018731/2025-21.

Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 03/11/2026 e encerramento em 02/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.601,60. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.764.881/0001-76 - EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.585,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.764.881/0001-76 - EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23765.018277/2023-47. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.225,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23819.007362/2026-50.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.475.700/0001-78 - UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Objeto: disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos e/ou instrumentais necessários à execução dos exames referentes ao grupo 1 -(itens 1 a 34), do termo de referência, em conformidade com as especificações e exigências nele estabelecidas, abrangendo os seguintes conjuntos completos para automação:

itens 1 a 34 ( grupo 1 ) fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.8.17. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Pregão Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 60.893.411/0001-85 - TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA. Objeto: Objeto: o objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 13 e 17 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

item 13 fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.9.0.1.1

item 17 fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.9.0.3.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Pregão Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Objeto: disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos e/ou instrumentais necessários à execução dos exames referentes ao grupo 5 -(itens 65 a 87), do termo de referência, em conformidade com as especificações e exigências nele estabelecidas, abrangendo os seguintes conjuntos completos para automação:

itens 65 a 87 ( grupo 5 ) fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.8.17. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Objeto: disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos e/ou instrumentais necessários à execução dos exames referentes ao grupo 2 -(itens 35 a 46), do termo de referência, em conformidade com as especificações e exigências nele estabelecidas, abrangendo os seguintes conjuntos completos para automação: itens 35 a 46 ( grupo 2 ) fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.8.17. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 10/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 10/09/2027 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.042.990,44. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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