DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23819.004244/2026-90 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME's Cirurgia Cardíaca e Outros Materiais Hospitalares para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000512026

Número do Contrato: 246/2023. Nº Processo: 23820.007683/2023-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste de preços, em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, em monta de 4,680810%, de acordo com o parecer sei 04 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário ( 56613216 ). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.081,10. Data de Assinatura: 12/03/2026.

p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23819.003836/2026-94 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos e Cânulas para o novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, Hospital Universitário Antônio Pedro e Complexo Hospitalar da U F R J. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000392026

KEVIN SOUZA DA SILVA p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Nº Processo: 23532.003759/2024-17.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 01.240.677/0001-60 - CLINICA DIETETICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2026 e encerramento em 23/09/2027;

b) Reajuste do valor contratual de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,44 % (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme despacho SEI nº 64643197. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ R$ 2.305.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 23820.010061/2026-74 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - EXTRATOS ALERGÊN I CO S PADRONIZADOS BIOLOGICAMENTE PARA TESTE DE PUNTURA, BATERIA E CÂMARAS PARA TESTE DE CONTATO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001972026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Legais e Projetos Básicos em BIM (Building Information Modeling - Modelagem da Informação da Construção) para a Reforma, Ampliação e Construção dos Ambulatórios (Novas Ilhas) do Complexo Hospitalar da UFC ( C H - U FC ) .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação do Ch-ufc/hu Brasil

(SIDEC - 17/09/2026) 155020-11111-2026NE111111

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23538.004816/2021-82. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 29/01/2027 e encerramento em 30/03/2027 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 30.218,55 (trinta mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 1,16% (um inteiro e dezesseis centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato;

alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 258.064,82 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), o que equivale a 9,94% (nove inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 29/01/2027 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.308,69. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Nº Processo: 23526.029327/2025-04.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE Vigência: 16/09/2026 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 85.266,31. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23477.017617/2023-68. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cama elétrica convencional, destinados ao hospitais universitários federais (huf) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 179.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 246/2023. Nº Processo: 23820.007683/2023-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, em monta de 4,75%, de acordo com o parecer sei 04 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário (46331844). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.227,88. Data de Assinatura: 24/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23533.023323/2026-04 / Objeto: Aquisição de Produtos Oftalmológicos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Rede HU Brasil, Unidade Gestora(UG) UASG 155020 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000632026

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23533.007923/2026-17 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para os Serviços de Urologia, Ginecologia/Histeroscopia e Plástica/Mastologia (contém itens com fornecimento em regime de consignação e disponibilização de equipamentos em regime de comodato). Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000572026

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.014867/2026-46- 3º Termo aditivo ao contrato 16/2026, celebrado entre a HU BRASIL- Hospitais Universitários Federais- e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato nº 16/2026, mediante acréscimo nos valores correspondentes aos itens 3.2 e 3.3, conforme especificado a seguir: Item 3.2 do contrato - Provisão mensal de fornecimento de insumos para a MEJC: acréscimo de 16,07%, passando o valor mensal de R$ 49.377,99 para R$ 57.313,03, o que representa um aumento mensal de R$ 7.935,04; Item 3.3 do contrato - Provisão mensal para contratação de serviços eventuais da MEJC: acréscimo de 16,07%, passando o valor mensal de R$ 57.477,74 para R$ 66.714,41, o que representa um aumento mensal de R$ 9.236,67. VALOR: R$ 12.079.367,40. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

A HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Maternidade Escola Januário Cicco, vem notificar a empresa FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 31.070.939/0001-56, para fins de conhecimento da imposição de sanção, decorrente de instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade pela inexecução total do objeto referente a Nota de Empenho 2026NE000153. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 185 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, a contar da data da comunicação do ato. Destaca-se o envio da Notificação por correio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela contratada, com posterior encaminhamento do documento por meio de carta registrada com aviso de recebimento, de acordo com endereço constante na proposta e no SICAF do fornecedor. Deste modo, com fulcro no PARECER REFERENCIAL Nº 4/2021/GTPR/SCAD/CONJUR/PRES EBSERH, a empresa supracitada fica notificada em querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da publicação desta, encaminhar para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos da Maternidade Escola Januário Cicco, sediada na Avenida Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, CEP 590.012-300, Natal/RN ou endereço eletrônico [email protected]. O processo nº 23528.009383/2026-85 poderá ser consultado através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidade do Fornecedor MEJC

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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